Tudo o que você precisa saber sobre processo de escolha dos membros de Conselhos Tutelares. MDHC cria página permanente de informações

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibilizou uma página com todas as informações sobre a Eleição para Conselheiros Tutelares. A aba no portal do MDHC conterá os principais registros, encaminhamentos e entregas do grupo de trabalho, criado no âmbito do Ministério, para acompanhar, articular e propor estratégias de aprimoramento do processo de escolha dos membros de Conselhos Tutelares de todo o Brasil.

Neste ano, o país se prepara para escolher direta e democraticamente, em cada município, seus representantes para cumprir o papel de garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. As eleições ocorrem no próximo dia 1º de outubro. 

O grupo de trabalho, instituído no último mês, é composto por cinco representantes do MDHC e cinco da sociedade civil. Para os integrantes do GT, a qualificação de todo o processo de escolha é importante, pois garante que os conselheiros tutelares realmente possam fazer a diferença nas vidas das crianças e adolescentes de todo o território nacional.

Acesse a página dedicada aos Conselhos Tutelares e às eleições deste ano

“Quero agradecer a cada um de vocês que trabalham incansavelmente para garantir que crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos apreciados, os Conselhos Tutelares têm um papel primordial nessa missão. Por isso, eu considero que é muito importante que todas e todos estejam engajados e engajadas na mobilização dos seus pares para que possam participar desse momento fundamental para a nossa democracia”, afirma o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

Os interessados em se candidatar devem procurar o edital de sua cidade na prefeitura ou região administrativa do DF. Esse é o momento de valorizar a democracia, que precisa ser defendida e exercida diariamente, não apenas como um direito, mas como dever de cidadania. Nesse sentido, é importante construir um processo de escolha amplo, qualificado, transparente, seguro e participativo.

Dentre os conteúdos disponíveis na página, está o “Guia de Orientação do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares 2023”, por meio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O material apresenta as etapas para a escolha de conselheiros e norteia, de maneira prática, agentes públicos em âmbito municipal.

Assista à íntegra do vídeo gravado pelo ministro Silvio Almeida sobre a importância da participação da sociedade nesse processo.

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