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NOTA CONJUNTA
Evento de Alto Nível sobre a Candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH)
Em cerimônia realizada no Palácio Itamaraty, em 2 de maio de 2023, foi apresentada a candidatura do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), para o mandato de 2024 a 2026. Na ocasião, foi destacada a centralidade dos direitos humanos na inserção do Brasil no mundo, como país democrático e plural, alicerçado na dignidade e na garantia de direitos para todas e todos.
Foram apresentados os compromissos da candidatura brasileira ao CDH. Caso eleito, o Brasil pretende aprofundar sua contribuição à efetividade do Conselho e fortalecer o papel do órgão na prevenção e no enfrentamento das causas estruturais de graves violações dos direitos humanos, com ênfase no diálogo construtivo e na cooperação internacional.
O evento contou com a participação do corpo diplomático, de altas autoridades do governo brasileiro, bem como de representantes da sociedade civil e da academia.
Criado em 2006, o CDH é o principal órgão das Nações Unidas dedicado à promoção e à proteção dos direitos humanos. O Brasil tem tradicionalmente participado do CDH, com exercício de cinco mandatos desde a sua criação.
As eleições estão previstas para ocorrer em outubro próximo, durante a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York.
Os compromissos voluntários da candidatura brasileira podem ser acessados em: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/compromissos-voluntarios-brasil.pdf