Em reunião ordinária da Conatrae, ministro Silvio Almeida defende permanência do órgão no MDHC

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defendeu que a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) permaneça na estrutura do MDHC. O pronunciamento foi feito nesta quarta-feira (31) durante participação em reunião ordinária da Comissão. O órgão colegiado foi criado em 2003, por meio de decreto presidencial, e conta com a participação da sociedade civil.

 “Qualquer tipo de alteração nessa estrutura tem que passar pelo crivo da sociedade civil, dos integrantes da Conatrae. Isso não significa que o Ministério do Trabalho não pode, já que os objetivos são os mesmos e consistem em prestigiar o trabalho dos trabalhadores do Brasil, garantir seus direitos. Mas na estrutura do Estado brasileiro, a Conatrae nasceu dentro de uma política de Direitos Humanos em 2003 e ganhou força aqui”, afirmou o ministro.

Acesse nota do ministério sobre o tema

O evento foi conduzido pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Isadora Brandão. Na pauta da reunião também constaram o enfrentamento ao trabalho escravo contra trabalhadores rurais a partir do fortalecimento da Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados (PNATRE), instituída em 2013, e da formalização do trabalho para acesso a garantias trabalhistas; e a proposta de criação de um Grupo de Trabalho no âmbito da Conatrae e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para a responsabilização de empresas quanto ao trabalho escravo.

Texto: R.O.

Edição: R.D.

Para dúvidas e mais informações:

imprensa@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa