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DIÁLOGO
Em Florianópolis (SC), projeto “Encontros Regionais: Sinase Pra Valer” é lançado com a presença do MDHC
O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira, durante abertura do evento híbrido. (Foto: Divulgação/SNDCA)
Representantes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul se reúnem a partir desta terça-feira (31), em Florianópolis (SC), para a abertura do projeto ‘Encontros Regionais: Sinase Pra Valer’. A iniciativa, lançada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), conta com a parceria dos ministérios da Saúde; da Educação; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O objetivo dos encontros é proporcionar espaços de discussões qualificadas sobre a política socioeducativa em cada uma das cinco regiões do país, bem como fomentar ações de integração entre os programas de atendimento socioeducativo e contribuir para a retomada do levantamento de dados e informações sobre o sistema. A ação também criará mecanismos de aproximação entre o Sistema Nacional e os Sistemas Estaduais e Municipais de Atendimento Socioeducativo sob coordenação da SNDCA/MDHC.
Durante a abertura do evento, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Vieira, destacou a importância da iniciativa. “Ter esse espaço para discutir a política socioeducativa é fundamental para podermos desenvolver juntos políticas públicas adequadas para esse setor”, pontuou.
“É urgente e essencial assegurarmos que o Sistema Socioeducativo seja verdadeiramente pautado pela observância de parâmetros baseados nos direitos humanos e na cidadania de cada pessoa que o compõe, considerando profissionais, adolescentes, jovens e familiares”, enfatizou o secretário.
Para a coordenadora-geral das Políticas Públicas Socioeducativas, Mayara Silva, é preciso pensar em uma ação nacional que priorize a natureza socioeducativa do atendimento para adolescentes e jovens responsabilizadas(os) pela eventual prática de um ato infracional. “Através desses encontros pensaremos estratégias coletivas para a qualificação do atendimento socioeducativo respeitando as características regionais e de cada estado e ainda fortalecer o papel do Sinase junto a estados, municípios e instituições”, ressaltou.
Também estiveram presentes na mesa de abertura gestores do Ministério da Saúde; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Educação; do Ministério Público; da Defensoria Pública; e representantes dos governos estaduais da Região Sul do país. O evento seguiu com apresentações institucionais de ações e iniciativas dos estados participantes. Para o segundo dia, estão programadas visitas aos locais de execução das medidas socioeducativas.
Próximos encontros
Mesmo com as datas dos encontros em cada uma das regiões já definidas, os locais físicos só serão divulgados quando se aproximarem os eventos.
Nos dias 29 e 30 de julho será contemplada a Região Sudeste; já nos dias 29, 30 e 31 de agosto será a vez da Região Norte; nos dias 27, 28 e 29 de setembro a Região Nordeste; e no mês de outubro, nos dias 30 e 31, será a Região Centro-Oeste.
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Edição: R.D.
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