Em evento no Piauí, ministra substituta Rita Oliveira defende participação social na construção de políticas públicas

A ministra substituta do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, participou na noite desta quarta-feira (10), no Piauí, da abertura das reuniões conjuntas do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) e do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), evento organizado pelo Ministério Público, para discussão de diversos temas de interesse social. “Temos profunda admiração e respeito pela instituição do Ministério Público e tenho certeza de que a parceria do Ministério Público com o MDHC será muito próspera na nossa gestão”, enfatizou.

Na ocasião, a representante do MDHC ministrou a palestra magna “A efetividade dos direitos humanos na construção de um futuro sustentável” e defendeu a participação social na construção de políticas públicas. “Nosso desafio é promover acesso a direitos, promover acesso a garantias que deem condições de vida digna e saudável a todas as pessoas. E por isso estamos reconstruindo no âmbito do ministério diversas políticas, com a participação social. Não se constrói política pública sem diálogo com a população e com a sociedade”, destacou.

Ainda durante a palestra, Rita Oliveira citou alguns desafios e entregas do MDHC, como a recém criação da Coordenação-Geral de Empresas e Direitos humanos. “Um dos desafios que está sendo colocado para nós é o desafio entre direitos humanos e empresas. Criamos recentemente uma coordenação para discutirmos o tema, com o objetivo de se criar a Política Nacional dos Direitos Humanos e Empresa”, concluiu.

O evento coletivo recebeu o nome de “ Junt@s – construindo o futuro e transformando realidades ” e recebeu na mesa de abertura, além da presença da ministra substituta do MDHC, o governador do Piauí, Rafael Fonteles; o procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura; e de membros do sistema judiciário.

O ministro Silvio Almeida está em Buenos Aires, na Argentina, onde representa o Brasil durante a 41ª Reunião de Altas Autoridades sobre Direitos Humanos do Mercosul (RAADH).

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