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PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Em encontro com coletivo de trabalhadores com deficiência e mulheres da CUT, Anna Paula Feminella defende educação inclusiva e avaliação unificada da deficiência
Nas agendas, a gestora defendeu a educação inclusiva como chave para a equidade de direitos entre todas as pessoas. (Foto: Leandro Gomes - CUT/DF)
A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Anna Paula Feminella, cumpriu duas agendas promovidas pela Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal (CUT-DF) nos últimos sábado (27) e domingo (28).
No sábado, foi a vez do 6º Encontro do Coletivo Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras com Deficiência da CUT, no Centro Cultural Missionário da CNBB. No domingo, a secretária marcou presença na mesa de abertura do Encontro Distrital das Mulheres da CUT e Ride no auditório do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF).
Nas agendas, a gestora defendeu a educação inclusiva como chave para a equidade de direitos entre todas as pessoas. “A educação inclusiva é fundamental para que sejamos adultos com autonomia e oportunidade de participar na sociedade”, mostrou Feminella.
Ainda nos eventos, a secretária reconheceu a criticidade e a capacidade de mobilização dos trabalhadores em torno da temática da deficiência. “A pauta da pessoa com deficiência tem que virar um tema de interesse global da sociedade para que a gente entenda a pessoa com deficiência como detentora dos mesmos direitos que as demais”, afirmou Feminella.
Nas ocasiões, a gestora também disse que a avaliação unificada da deficiência vai mudar o paradigma do modelo médico e implantar o modelo social previsto na Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Além disso, ela reiterou que o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, lançou o despacho para a execução do Plano Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Viver sem Limite 2.
Viver sem Limite 2
No dia 8 de maio, o vice-presidente da República, no exercício do cargo de presidente, Geraldo Alckimin, solicitou em despacho que diversos ministérios se comprometam a elaborar um novo Plano Nacional da Pessoa com Deficiência – Plano Viver sem Limite 2. Com prazo de 120 dias para elaborar versão nova e aprimorada do exitoso plano criado em 2011, o MDHC coordena as ações em parceria com mais dez pastas selecionadas.
Com o objetivo de promover, por intermédio da integração e articulação de políticas, programas e ações, o exercício pleno dos direitos das pessoas com deficiência, o texto original do Plano Viver sem Limite foi divulgado no Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011 – surtindo resultados positivos em várias áreas, especialmente a Educação.
Além do MDHC, estão entre as pastas que ajudarão na reformulação do Plano Viver sem Limite, Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Educação; Ministério da Saúde; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Ministério das Cidades; e Ministério do Trabalho e Emprego.
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