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SEMANA 17M
Dossiê apresentado ao MDHC indica 273 mortes de LGBTIA+ no Brasil, em 2022
Ministro Silvio Almeida toma conhecimento do estudo entregue ao MDHC na véspera do Dia de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+ (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
Seguindo a programação do Dia Internacional de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recebeu, nesta terça-feira (16), os dados do Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil 2022. O levantamento é resultado da parceria entre a Acontece Arte e Política LGBTI+, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), e tem o intuito de denunciar as violências sofridas pela população LGBTQIA+, além de problematizar as condições de vida e de vulnerabilidade dessa população.
Com um amplo diagnóstico das vítimas da LGBTIfobia no Brasil, o dossiê indica que, de janeiro e dezembro do ano passado, 273 pessoas LGBTIA+ morreram de forma violenta, mantendo o Brasil como o país que mais mata LGBTIA+ no mundo. A representante da Diretoria de Promoção e Defesa das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, Danielle Brigida, afirmou que ter conhecimento desses dados reforça a importância de criar políticas públicas para proteger essa população.
Os números indicam que a população de travestis e mulheres trans representou 58,24% do total de mortes (159); os gays, representaram 35,16% dos casos (96); homens trans e pessoas transmasculinas 2,93% dos casos (oito mortes); mulheres lésbicas correspondem a 2,93% das mortes (oito casos); pessoa bissexuais representam 0,37% (uma morte); e as pessoas identificadas como outros segmentos correspondem a 0,37%, também com uma morte.
É hora de mudar
No painel expositivo, os representantes das instituições falaram suas impressões. Para o diretor-executivo da Acontece LGBTI+, Alexandre Bogas, os números representam uma assustadora realidade. “Ao nos deparar com dados tão injustos e que condizem com a realidade da população LGBTIA+, reforçamos que a ideia do dossiê é buscar contribuir com uma série de recomendações de políticas públicas que podem ser implementadas no combate a essas formas de violência”, afirmou.
Carlos Magno, representante da ABGLT, destacou a função desse tipo de levantamento. “Mais do que revelar os dados, as informações desse documento precisam ser usadas como instrumento político de mudança”, aponta. Ao concordar com as análises, a secretária de articulação política da Antra, Bruna Benevides, reforçou a potência das informações: “O que está sendo pautado aqui é nossa capacidade de levantar dados de maneira ética e séria para alertar sobre todos os tipos de violência contra a população LGBTIA+”.
Prévia dos dados de 2023
Durante o evento, os dados parciais do Dossiê de 2023 foram divulgados. Entre os meses de janeiro a abril, 80 mortes de pessoas LGBTQIA+ já ocorreram no Brasil. Até o presente momento, a população de travestis e mulheres trans representou 62,50% do total de mortes (50); os gays representaram 32,50% dos casos (26 mortes); homens trans e pessoas transmasculinas 2,50% dos casos (2 mortes); e mulheres lésbicas correspondem a 2,50% das mortes (2 mortes).
Dados do Disque 100
Mais de 2 mil denúncias foram registradas entre janeiro e abril deste ano pelo Disque 100, canal de denúncias da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) do MDHC. Essas denúncias contabilizam 11.319 violações de direitos de cunho emocional, psicológico, físico, sexual. Isso inclui tortura psíquica em metade dos casos, constrangimento, ameaças, injúria, difamação, entre outros. De acordo com a ONDH, essas violações ocorreram primordialmente na casa onde a vítima e o suspeito vivem, na casa da vítima e em ambiente virtual.
Texto: J.C
Edição: P.V.C.
Revisão: A.O.
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