Comissão Intersetorial fortalece enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

A luta contra a violência sexual sofrida por crianças e adolescentes ganha um novo impulso com a criação da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Instituída por meio do Decreto 11.533/2023, a comissão teve a primeira reunião realizada nesta sexta-feira (19) – quando foram definidas as datas dos encontros até o final do ano.

Nessa quinta-feira, 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinaram o decreto em meio a outras 11 ações do governo federal que foram anunciadas em alusão à data.

Os encontros ocorrerão toda primeira quarta-feira de cada mês e contarão com a presença de convidados especializados, de acordo com o tema em discussão. A comissão atua sob a coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e conta com a participação de diversos atores da sociedade civil e governamentais.

Uma das atribuições do MDHC é promover a articulação entre órgãos e entidades públicas e privadas que atuam no enfrentamento à violência sexual. Conforme estipulado no decreto, a comissão terá a responsabilidade de propor a revisão e atualização do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, além de elaborar diretrizes para orientar a atuação governamental na luta contra esse tipo de violência.

Integrante da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDC), Maria Luiza Oliveira afirma que os encontros oficializam uma pauta recorrente em discussões intersetoriais. "A violência sexual direcionada a esse grupo é uma triste realidade que demanda uma atenção crescente e ação imediata tanto das autoridades quanto da sociedade em geral. Essa iniciativa tem se mostrado crucial para combater essa forma de violência e garantir a segurança e o bem-estar das vítimas", afirma.

Já a coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências da SNDC, Giuliana Hernandes Cores, comentou a importância da resolução no rompimento de estereótipos e disputas de narrativas. "É um ponto crucial para a disputa de narrativas que ouvimos em anos anteriores. As coisas que foram idealizadas por gestões anteriores só reforçam estereótipos, como a ideia de que a violência sexual ocorre por conta da roupa, entre outros aspectos", ressalta.

Texto: M.V.L.

Edição: P.V.C.

Revisão: A.O.

Leia a íntegra do Decreto nº 11.533, de 18 de maio de 2023

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