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Brasil lança candidatura oficial ao Conselho de Direitos Humanos da ONU
Ministro Silvio Almeida ressalta que o Brasil está em um novo momento pautado pelo respeito aos direitos humanos. (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
O Brasil oficializou candidatura ao Conselho de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (2), durante solenidade no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF). Integrante da Organização das Nações Unidas (ONU), o CDH tem o objetivo de abordar e emitir recomendações sobre violações de direitos humanos, além de ser um instrumento de promoção e defesa dos direitos humanos no âmbito internacional. O titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, compôs a mesa de autoridades.
No evento, o ministro afirmou que o Brasil está em um novo momento, a partir do que representa a eleição do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no fim do ano passado. Silvio Almeida acrescentou que, nesta gestão, a política de direitos humanos se tornou a pedra angular da política brasileira. “O Brasil voltou olhando para o futuro, voltou de uma nova forma e para um novo tempo”, disse.
Para o titular do MDHC, a importância da candidatura não está apenas no que pode ser relevante para a Política Nacional de Direitos Humanos – como o combate à discriminação, à violência e à pobreza –, mas também é importante para que o Brasil possa exercer uma influência na comunidade internacional, que o país sempre teve muito forte.
“Nós precisamos estabelecer um diálogo para que possamos trocar experiências principalmente com os países do chamado Sul Global. Essa candidatura vai ser importante porque o CDH é um lugar de muita visibilidade, um lugar de construção de diálogos de altíssimo nível. Acho que o Brasil não só poderá se beneficiar desse lugar e trazer para dentro do país os benefícios de um diálogo como esse, mas também pode influenciar positivamente a comunidade internacional”, completou.
Além do ministro Silvio Almeida, estiveram na mesa de autoridades as ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; da Igualdade Racial, Anielle Franco; das Mulheres, Cida Gonçalves; e da Saúde, Nísia Teixeira; e a embaixadora Maria Laura da Rocha, secretária-geral das Relações Exteriores.
“As senhoras e senhores poderão conferir, em primeira mão, o lançamento dos compromissos voluntários do país para o mandato 2024-2026 no CDH. Nos próximos três anos, uma vez eleitos, estaremos empenhados ao máximo para cumpri-los. Pedimos o apoio de todos os países da candidatura do Brasil certos de que retribuiremos a confiança com exemplar dedicação para o aprimoramento e fortalecimento do Sistema Internacional de Direitos Humanos", afirmou a secretária-geral.
Acesse os compromissos voluntários da candidatura brasileira
CDH
Criado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos é o principal órgão das Nações Unidas dedicado à promoção e à proteção dos direitos humanos. O Brasil tem tradicionalmente participado do CDH, com exercício de cinco mandatos desde a sua criação.
Texto: R.O.
Edição: J.C.
Revisão: A.O.
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