Brasil e EUA relançam plano para eliminar a discriminação racial e étnica com participação do MDHC

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, participou da mesa de abertura do relançamento do Plano de Ação Conjunta Brasil-EUA para Eliminar a Discriminação Racial e Étnica e Promover a Igualdade (Japer) nesta terça-feira (23), no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF). A iniciativa é dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joseph R. Biden que, durante reunião no último dia 10 de fevereiro, em Washington, D.C., concordaram em retomar o Japer como um elemento central das relações entre os Estados Unidos e o Brasil.

As tratativas para o relançamento foram conduzidas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e representantes diplomáticos dos Estados Unidos. “Estou aqui para dizer a importância da retomada, de estarmos de volta a esse cenário político internacional, da honra de estar ao lado de vocês. Quem nunca teve acesso à saúde, à cultura, à educação sabe. Hoje nós podermos estar do outro lado fazendo e criando políticas públicas dá um quentinho no coração e impulsiona para que sigamos cada vez mais juntos e construindo”, afirmou a ministra Anielle.

Para Rita Oliveira, de maneiras diversas os dois países foram profundamente marcados pela escravização de povos africanos e pelo projeto de extermínio de povos indígenas. "O racismo manifesta-se, de maneira mais ou menos explícita, no cotidiano de nossas sociedades, de nossas instituições, de nossas economias. Compartilhamos os desafios de melhor compreender as dinâmicas raciais de nossos países; combater a discriminação racial, o discurso de ódio e a violência, inclusive estatal, contra a população negra; promover o direito à saúde, à educação e ao trabalho digno; e resgatar e preservar a história, a cultura e a memória de nossos antepassados", enfatizou.

Pelo Brasil, também esteve presente na solenidade a secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores (MRE), embaixadora Maria Laura da Rocha, atualmente ministra interina das Relações Exteriores. Pelos Estados Unidos, participaram do relançamento o secretário de Estado adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Brian A. Nichols; a representante especial para a Equidade e Justiça Racial, Desirée Cormier Smith; e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley.

Declaração Conjunta

Conforme a Declaração Conjunta do Japer, os dois governos se comprometem a trabalhar juntos para envolver comunidades raciais e étnicas marginalizadas em ambos os países, incluindo pessoas de ascendência africana e povos indígenas. Sendo as duas maiores democracias das Américas, Brasil e Estados Unidos firmaram o compromisso de avançar em temas de equidade racial por meio do Japer e garantir que essa iniciativa seja um ponto central da celebração do bicentenário das relações diplomáticas EUA-Brasil em 2024.

O plano conjunto do Japer ressalta a importância que ambos os países atribuem ao avanço da equidade racial, à promoção dos direitos humanos e da inclusão social e à eliminação de todas as formas de discriminação. O desenvolvimento social e econômico, o combate à fome e a criação de oportunidades que beneficiem os membros de comunidades raciais e étnicas marginalizadas, incluindo afrodescendentes e comunidades indígenas, são pilares importantes para o fortalecimento da democracia e das instituições democráticas.

Acesse a Declaração Conjunta na íntegra 

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