Após visita à ilha de Marajó, MDHC dialoga com governo do estado do Pará e planeja ações de enfrentamento à exploração sexual infantil

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, se reuniu nessa quinta-feira (4), acompanhada de integrantes da comitiva que estão no estado do Pará desde o início da semana, com representantes do governo estadual e o Ministério Público do Pará. O objetivo das agendas na capital paraense é construir um primeiro momento de diálogo com as instituições públicas locais para se construir de forma conjunta um diagnóstico a respeito da situação dos moradores da ilha de Marajó, no estado.

Com isso, o governo federal pretende retomar as ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes na região do Marajó, que possui muitos casos de violações em meio a uma situação de vulnerabilidade social crítica. No próximo dia 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes -, o MDHC, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, lançará uma série de estratégias de combate a essas violações, em conjunto com a participação da sociedade civil.

Durante o encontro com diversos secretários estaduais do governo paraense, Rita Oliveira se colocou à disposição para criar parcerias que permitam o acesso a direitos pelas comunidades do arquipélago. Para a secretária-executiva, é importante que o Estado brasileiro assuma sua parcela de responsabilização pelo abandono vivido pelos marajoaras e rompa com a prática de impor políticas de governo de "cima pra baixo".

"É uma população com uma camada muito grande de pessoas dependentes de programas sociais, então precisamos nos mobilizar de forma integrada e transversal, inclusive com outros atores do governo federal para que as necessidades básicas dos cidadãos sejam atendidas e respeitadas", disse, após o encontro.

O objetivo das visitas foi fazer um primeiro levantamento in loco sobre o acesso da população a direitos sociais básicos, como saúde, educação, geração de renda, assistência social, transporte e situações de violência contra crianças e adolescentes, inclusive abuso e exploração sexual, violência de gênero e LGBTQIA+fobia.

Nas próximas semanas, outras reuniões ocorrerão tendo como mote a elaboração de um relatório da situação e o planejamento e a execução imediata de primeiras ações, incluindo a disponibilização de recursos federais à região. "Neste primeiro momento, a equipe do MDHC se pautou em fazer especificamente a escuta das pessoas da comunidade e gestores vinculados aos equipamentos públicos, especialmente relacionados à garantia de direitos, como conselhos tutelares e secretarias municipais que cuidam de direitos básicos da população", detalhou.

Participaram da agenda no Palácio dos Despachos, em Belém (PA), os secretários de Educação, Saúde, Igualdade Racial e Direitos Humanos, representantes da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, além do secretário regional de governo do Marajó e do chefe de gabinete do governador, Carlos Kayath.

Após a reunião, parte da delegação se reuniu com a promotora do Ministério Público Estadual, Priscilla Tereza de Araújo Costa Moreira. Os demais integrantes da comitiva se encontraram com representantes da sociedade civil de Belém e grupos de universidades.

Escuta ampliada

Desde terça-feira (2), os integrantes do MDHC visitaram cinco cidades da ilha de Marajó, em atividades de escuta ampliada com diversos representantes da sociedade: Breves, Soure, Melgaço, Cachoeira do Arari, Salvaterra.

As ações no arquipélago envolveram encontros com movimentos sociais, representantes da sociedade civil, estudantes, professores, conselhos tutelares, comunidades quilombolas, extrativistas, delegacias e integrantes do governo local.

"A nossa intenção é fortalecer uma política de Estado que possa trazer segurança alimentar e nutricional, principalmente às crianças e adolescentes, melhorias na saúde, educação e sobretudo garantir o direito humano e dar respostas efetivas às pessoas que estão aqui na região e que tanto carecem de políticas públicas", enfatizou o ouvidor nacional dos Direitos Humanos do MDHC, Bruno Renato Teixeira, que participou das escutas.

De acordo com Assis da Costa Oliveira, coordenador da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), que também visitou os municípios, o enfoque da nova atuação do governo federal no arquipélago tem como referencial a participação social e uma gestão democrática. "A população tem nos convocado essas demandas para que a gente possa, enquanto governo federal, assumir a nossa responsabilidade e vamos assumir, mas muito nessa perspectiva de construir desde a base, desde o local e de maneira democrática, dialógica, ouvindo as organizações sociais, envolvendo também o poder público", observou.

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Texto: P.V.C.

Edição: R.D.

Revisão : A.O.

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