“Esse espaço é nosso e não pretendemos mais sair daqui”, afirma conselheira em cerimônia de posse do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+), instituído nesta gestão do governo federal, ganhou 38 novos conselheiros nacionais. O termo de posse foi assinado, nesta quarta-feira (17), pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, durante a cerimônia alusiva ao Dia de Enfrentamento à Violência contra as Pessoas LGBTQIA+.

O conselho instituído em abril deste ano por meio do Decreto 11.471 e assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem 19 representantes do governo federal e outros 19 da sociedade civil. Durante a cerimônia de posse, a conselheira Janaína Barbosa de Oliveira, representando todos os demais empossados, salientou a retomada da participação social no desenvolvimento das políticas que dizem respeito às pessoas LGBTQIA+.

“A bandeira do Brasil é nossa, o hino brasileiro é nosso, o Estado brasileiro é nosso, esse espaço é nosso. Voltamos e não pretendemos mais sair daqui”, afirmou a conselheira que é representante da Rede Nacional de Negras e Negros LGBT.

O colegiado é um órgão de natureza consultiva e deliberativa, e seus conselheiros irão colaborar com a formulação e o estabelecimento de ações, de diretrizes e medidas governamentais referentes às pessoas LGBTQIA+.

Para o ministro Silvio Almeida, a retomada do CNLGBTQIA+ significa a presença da sociedade na construção de políticas próprias a elas. “As pessoas LGBTQIA+ vão interferir diretamente na formulação de políticas públicas que irão afetá-las, não só a elas, mas todo o povo brasileiro. A partir de hoje, portanto, se tem uma institucionalidade na defesa dos interesses e dos direitos das pessoas LGBTQIA+, e isso não é pouco”, apontou.

Já a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou a importância do colegiado. “Nosso conselho LGBTQIA+ agora tem todas as letras e com certeza vai dar o nome, ajudando este governo nas políticas necessárias. Nós queremos fazer política com diálogo”, concluiu.

Saiba quem são os novos conselheiros

Por parte da sociedade civil, os representantes no CNLGBTQIA+ são: Deborah Sabará Alves da Silva, representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT); Cláudio Nascimento, da Aliança Nacional LGBTI+; José Felipe dos Santos, representante da Articulação Brasileira de Gays (ARTGAY); Denise Santos Soares, representante da Articulação Brasileira de Jovens Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; Ione Baptista, representante da Articulação Brasileira de Lésbicas; Marcos Antônio Torres, representante da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação; Bruna Benevides, representante da Associação Nacional de Travestis e Transexuais; Walmir Siqueira, representante da Central Única dos Trabalhadores; Aline Luana de Oliveira Chaves, representante do Coletivo LGBTI+ Sem Terra; José Carlos Bueno do Prado, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Jovanna Cardoso da Silva, representante do Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros; Fabian Algarte da Silva, representante do Instituto Brasileiro Transmasculinidade; Amélia Tereza Santa Rosa Maraux, representante da Liga Brasileira de Lésbicas; Girlayne Carvalho Machado, representante da Mães da Resistência; Rivania Rodrigues da Silva, representante da Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras Feministas; Janaína Babosa de Oliveira, representante da Rede Nacional de Negras e Negros LGBT; Anderson Cavichioli, representante da Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública LGBTI; e Fernanda Costa de Lima, representante da União Nacional LGBT.

Por parte do governo federal integram o CNLGBTQIA+ pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Danielle Santa Brígida; pelo Ministério da Educação, Erasto Fortes Mendonça; pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Anatalina Lourenço da Silva; pelo Ministério da Previdência Social, Anderson de Sousa; pela Casa Civil da Presidência da República, Debora Nogueira Bezerra; pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Adelaide de Oliveira; pelo Ministério da Cultura, Alisson da Silva Pereira; pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Daniela Salomão; pelo Ministério da Igualdade Racial, Ronaldo Adriano Fiúza Cardoso; pelo Ministério das Mulheres, Maria Luísa Rodrigues; pelo Ministério do Turismo, Laís Campelo Corrêa; pelo Ministério dos Povos Indígenas, Juma Xipaia; pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, Daniel de Lima; pelo Ministério das Relações Exteriores, Natanael de Souza e Silva; e pela Advocacia-Geral da União, Danielle Russo Barbosa.

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Texto : T.P.

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