Silvio Almeida ressalta Conselhos Tutelares como instrumentos fundamentais para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou, nesta sexta-feira (2), o momento crucial de escolha dos conselheiros tutelares nos municípios de todo o país, agendado para o próximo dia 1º de outubro, e incentivou os prefeitos e as prefeitas brasileiras a engajarem os seus munícipes a se candidatarem e participarem do processo.

Ao participar de encontro promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em João Pessoa (PB), Silvio Almeida afirmou que “a reflexão e o diálogo sobre o futuro das nossas cidades são fundamentais para que tenhamos políticas públicas eficientes, que atendam os anseios regionais”.

“Cabe ao conselheiro e à conselheira proteger as crianças e adolescentes de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Elas e eles têm a missão de garantir que as crianças e adolescentes tenham todos os seus direitos respeitados. É por isso que são consideradas pessoas essenciais na proteção da infância e adolescência no Brasil”, enfatizou.

Durante discurso na mesa “Diálogo dos municípios com o governo federal”, onde abordou a temática do processo de escolha dos conselheiros tutelares, o ministro destacou a importância de fortalecer a participação social e reafirmou o compromisso do governo federal em trabalhar de forma articulada com estados e municípios.

O evento, que reuniu prefeitos, autoridades e representantes do governo federal, teve como objetivo trocar experiências e debater estratégias para o futuro das cidades com foco na garantia dos direitos dos cidadãos.

Neste ano, o país se prepara para escolher democraticamente, em cada município, seus representantes para cumprir o papel de garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Almeida convidou a população a participar do processo de escolha dos conselheiros tutelares. “Lembramos a todos e todas da importância de participar desse momento, de engajar a comunidade para se candidatar e, depois, votar para escolher seus e suas representantes”, enfatizou.

Outro ponto abordado pelo titular do MDHC foi a importância da capacitação dos envolvidos na pauta. “É necessário capacitar atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. É preciso ética, cultura, educação, filosofia, amor ao conhecimento. Precisamos trazer nossas crianças e adolescentes para o lado da ética se quisermos uma sociedade verdadeiramente transformada, profundamente justa e historicamente livre dos algozes de nossos meninos e meninas”, enfatizou.

Sobre o papel do governo federal na agenda, Silvio Almeida apresentou algumas ações desenvolvidas pelo ministério. “Estamos realizando fomento à estruturação de conselhos municipais e estaduais de direitos humanos, com equipagem, formações, jornadas, encontros locais, audiências públicas. Também temos como projeto a equipagem dos órgãos colegiados de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes (Conselhos Tutelares e Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente municipais e estaduais)”, explicou o ministro.

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