Silvio Almeida recebe Movimento Mães de Maio e ouve relatos de vítimas de violência do Estado

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, recebeu nesta quinta-feira (1º), em Brasília, representantes do Movimento Mães de Maio. Com o objetivo de levar algumas reivindicações e sugerir medidas de proteção, o grupo reforçou a importância da aprovação do Projeto de Lei (PL 2.999/2022), que garante direitos e pede justiça pelas mais de 600 execuções, realizadas por agentes do Estado, ocorridas no ano de 2006 em São Paulo e na Baixada Santista.

“É realmente desolador presenciar o sofrimento de vocês. Estamos aqui para ouvi-las e fazer o que for da competência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para minimizar essa dor. Ela não vai passar, sabemos disso, mas vamos encaminhar seus pedidos da melhor forma possível”, afirmou Almeida, após ouvir cada depoimento das mais de 20 mães presentes. As falas de indignação e revolta se juntaram aos olhares de tristeza pela perda de jovens com idades entre 15 e 24 anos.

Ao destacar o envolvimento de agentes do Estado nos assassinatos de jovens, a fundadora do Movimento Mães de Maio, Débora Maria da Silva, pediu a federalização dos casos. “Vamos lutar por um país mais justo e igualitário. A partir da aprovação do PL 2.999/2022 será possível criar políticas públicas que garantam nossa segurança, atendimento psicológico, acesso à moradia, trabalho e, sobretudo, justiça”, defendeu.

Em um desabafo emocionado, o irmão de uma das vítimas lamentou: “Depois do assassinato da minha irmã, sofremos ameaças e nossa vida mudou. Hoje, o que mantém minha mãe viva é o desejo de justiça”. Em outro momento, a integrante das Mães de Maio, Bruna da Silva, relembrou as circunstâncias da morte de seu filho: “Foi com a roupa e material de escola que um agente do Estado atirou no meu filho. Por isso, estamos aqui! Para que nenhuma mãe passe pelo pesadelo que passamos diariamente”, protestou.

Lei Mães de Maio

O projeto de lei (PL 2.999/2022) do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) é conhecido como “Lei Mães de Maio” e estabelece um programa de enfrentamento aos impactos de violência institucional e revitimização de mães e familiares de vítimas ou sobreviventes de ações violentas, por meio da atenção social integral. O PL foi debatido na última quarta-feira (31), na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, e contou com a participação de representantes de movimentos de mães de vários estados. Além do ministro Silvio Almeida, também participaram da reunião representando o MDHC a secretária-executiva, Rita Cristina de Oliveira; a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; o ouvidor nacional dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira; e a coordenadora-geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas, Fernanda Thomaz.

Texto : J.C.

Edição : P.V.C.

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