Silvio Almeida defende união entre Direitos Humanos e Orçamento na construção de políticas do Plano Plurianual

As plenárias estaduais do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027 chegaram a Brasília (DF). Ao participar do evento nesta terça-feira (27), que reuniu diversos segmentos da sociedade civil, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, chamou a atenção para a oportunidade de se aliar economia, orçamento e direitos humanos.

“Temos uma ocasião especial de fazer uma coisa que talvez nunca tenha sido feita no Brasil, que é ligar economia, orçamento e direitos humanos. Não é possível fazer política de direitos humanos sem orçamento. Qualquer coisa em sentido contrário que queira apartar orçamento público e direitos humanos, podem ter certeza de que não vai se realizar”, apontou o ministro.

As caravanas do PPA Participativo promovidas pelo governo federal pretendem angariar a participação popular no orçamento e nas prioridades a serem desenvolvidas pelo país pelos próximos quatro anos. Além das contribuições presenciais, em diversas cidades espalhadas pelo país, o PPA Participativo está recebendo contribuições, até o mês de julho, por meio de uma plataforma na internet.

Outros integrantes do governo federal também participaram da caravana do DF, como o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; as ministras do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; e os ministros-substitutos das Cidades, Hildo Rocha, e da Advocacia-Geral da União, Flávio Roman.

As plenárias sobre o PPA estão sendo promovidas em todas as capitais brasileiras. Além dos ministros e suas equipes técnicas, participam da caravana autoridades estaduais, municipais e distritais. Até o próximo dia 14 de julho serão realizados encontros em todos os demais estados do país.

Propostas de Direitos Humanos

O ministro Silvio Almeida aproveitou a oportunidade para pedir o voto nas propostas desenvolvidas no âmbito dos direitos humanos. “Gostaria de pedir a atenção de todos e todas para que nós possamos fortalecer a Política Nacional de Direitos Humanos, colocando-a em sintonia com a economia política do nosso país”, concluiu.

O MDHC, assim como as demais Pastas da Esplanada, estimula todos os cidadãos e cidadãs brasileiras a participarem dessa construção, inclusive por meio de votação eletrônica.

É possível, por exemplo, votar na proposta do ministério “Promoção da Cidadania, Proteção, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações”, que tem o intuito de assegurar a cidadania de populações vulnerabilizadas ou que sofram violência por meio de políticas de reparação, de educação, de promoção e de defesa dos direitos humanos.

VOTE NA PROPOSTA PROMOÇÃO DA CIDADANIA, PROTEÇÃO, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARAÇÃO A VIOLAÇÕES

Veja o passo a passo de como votar na proposta do MDHC :

1- Acesse o site https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/

2- Clique em “Priorize Programas”

3- Filtre por temas de interesse – Direitos Humanos e Cidadania

4- Irá aparecer o programa “Promoção da Cidadania, Proteção, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações”

5- Clique em votar

6- Entre com sua conta do Gov.br

7- Pronto, seu voto irá ajudar na construção de uma política de direitos humanos de Estado no Brasil

Texto : T.P.

Edição : P.V.C.

Revisão : A.O.

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