Silvio Almeida: “Quem defende os direitos humanos merece apoio, não tiros”; confira como foi o bate-papo do ministro com defensores de direitos humanos

Durante encontro do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) nesta segunda-feira (5), em Brasília (DF), o titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), ministro Silvio Almeida, ressaltou os quatro eixos de atuação do MDHC – defesa e proteção dos direitos humanos, educação em direitos humanos, cidadania e comunicação. Ainda no evento, o gestor deu destaque à importância da participação social em iniciativas como o Plano Nacional de Proteção aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas, a ser elaborado.

“Em março vocês estiveram no Ministério expondo os desafios para a construção do Plano Nacional de Proteção aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas e isso foi de suma importância para que pudéssemos avançar nessa pauta. Nossa equipe já encaminhou para a Presidência da República a minuta do decreto que institui o Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta, que irá elaborar o Plano Nacional, e também o Anteprojeto de Lei do Substitutivo ao PL 4575/2009”, antecipou o ministro.

Ainda no encontro, o ministro ressaltou que, entre 2015 e 2019, 1,3 mil defensores de direitos humanos foram assassinados em todo o mundo segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), sendo que 174 eram brasileiros. Ele citou nomes como Assis Guajajara, Marielle Franco, Paulo Sérgio Almeida Nascimento e Bruno Pereira, “apenas alguns dos brasileiros que perderam suas vidas por lutarem por uma sociedade mais justa e menos desigual”.

“Nós não queremos mártires, senhoras e senhores. Nós queremos que todas as pessoas que lutam por igualdade, respeito e inclusão possam ter uma caminhada sem medo, sem ameaças. Quem defende os direitos humanos merece apoio, não tiros . Nós não iremos naturalizar a barbárie. Mas, para isso, a atuação conjunta com a sociedade, lado a lado, é fundamental”, declarou Almeida.

Eixos

Um dos temas do evento, os quatro eixos de atuação do MDHC foram detalhados pelo ministro Silvio Almeida. “O primeiro dos eixos diz respeito à defesa e proteção dos direitos humanos, que abrange também proteger as pessoas da violência social e do Estado. O segundo, educação em direitos humanos, tem a ver com buscar meios para disputar a formação das subjetividades que vão aderir à ideia de direitos humanos, de respeito; como conseguimos criar formas de educação popular e disputar espaço social, os movimentos sociais têm um papel fundamental nisso”, exemplificou.

“O terceiro, cidadania e direitos humanos, é relacionado à uma política de entrega, ao poder de execução das políticas de direitos humanos, orçamento, transversalidade, fortalecimento dos canais de denúncia. E o quarto, a comunicação, é fundamental; o MDHC tem que ser o ministério da ideologia no sentido mais amplo da palavra”, completou o ministro.

Comitê

Criado em 2004, o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) é composto por 45 organizações e movimentos da sociedade civil. A atuação do comitê inclui a proteção de defensoras e defensores de direitos humanos em situações de risco, ameaça, ataque e/ou criminalização em decorrência de sua militância.

Integrante do CBDDH, Guacira de Oliveira ressaltou a importância de quase duas décadas de atuação do comitê. “Estamos nas lutas para garantir os direitos humanos. Nessas lutas que temos travado, temos enfrentado grandes ameaças, violações, violências; alguns de nós foram assassinados nesse caminho. E ter aqui um ministro com compromisso em relação aos direitos humanos para nós é um motivo de esperança, de esperançar", afirmou.

Integram as temáticas do CBDDH, direitos das pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes, sem-teto, LGBTQIA+, ambientalistas, trabalhadores e trabalhadoras rurais, comunicadoras e comunicadores, mulheres, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, negras e negros e indígenas.

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Texto: R.O.

Edição : R.D.

Revisão : A.O.

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