No Pará, representantes do MDHC participam de debates sobre violações de direitos em conflitos fundiários e violência contra população LGBTQIA+

Dando continuidade à participação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) no 17º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em Belém/PA, a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Isadora Brandão, e a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Dayana Brunetto, participaram de debates sobre conflitos fundiários no Brasil e a violência contra a população LGBTQIA+, nessa quarta-feira (21).

Palestrante da mesa "Vozes silenciadas: a violência contra jornalistas e defensores de direitos humanos na Amazônia", a secretária Isadora Brandão destacou a importância do Fórum para discussão sobre o tema: “Este é um espaço muito importante para refletir sobre a violência associada aos conflitos fundiários na região amazônica. Essa situação afeta comunidades tradicionais, quilombolas, povos indígenas, pequenos agricultores e grupos em geral vulnerabilizados. Essa é uma questão social que demanda um olhar atento do Estado brasileiro, do MDHC e de outros Ministérios”, refletiu a secretária, reforçando a necessidade de se garantir a segurança dessas populações e a demarcação das terras indígenas, quilombolas e reforma agrária.

Isadora Brandão reforçou ainda que ameaças como a presença de grileiros, posseiros e afins precisam parar de ocorrer nessas terras protegidas. Para ela, “é momento de garantir subsistência, um modelo de desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável e justiça social”. A gestora sinalizou que os debates são formas de avaliar como o MDHC pode avançar nas políticas de proteção a defensores de direitos humanos. “O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humano é uma iniciativa da nossa Secretaria e atua de maneira estratégica para garantir a integridade e a vida das pessoas que fazem as lutas nos territórios e que garantem que essas questões sociais sejam trazidas à tona”, destacou.

O debate teve a moderação de Katia Brembatti, representante da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e contou ainda com palestras de Daniel Camargos (Repórter Brasil); Tom Phillips (The Guardian); Silvana Marubo (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) e Denise Dora (Artigo 19).

Isadora Brandão também foi moderadora do painel “Conflitos fundiários e violência na Amazônia legal”.

Segurança, Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

Como tema estratégico para o MDHC, as políticas de promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+ também receberam destaque no Encontro. A coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Dayana Brunetto discorreu sobre os desafios da pauta durante a mesa que tratou do assunto: “Essa mesa demonstra que a retomada da democracia está focada em não deixar ninguém para trás. Especialmente as pessoas transformadas em alvo pelo discurso de ódio nos últimos tempos, como as pessoas LGBTQIA+ e outras pessoas em situação de vulnerabilidade social, como pessoas negras, indígenas, com deficiência, em situação de rua, do campo, das periferias, dentre outras”.

Dayana reforçou ainda o papel dos agentes de segurança pública na proteção de direitos. “A segurança é um serviço público que precisa ser realizado com a ética profissional necessária para garantir os direitos humanos sociais de todas as pessoas, com qualidade, por meio de procedimentos e processos que cuidem das pessoas”, sinalizou, ao enfatizar que “não há segurança com violências e violação de Direitos Humanos!”.

Também participaram do debate a representante do Coletivo Amazônico LesBiTrans, Dandara Rudsan; Juliana Paiva, representando o Banco Mundial e Elson Brito, da Polícia Militar do Pará.

Texto: J.C

Edição: P.V.C

Revisão: A.O.

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