Na COSP16, Feminella ressalta a retomada do Brasil nas políticas para pessoas com deficiência

A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Anna Paula Feminella, enfatizou nesta terça-feira (13), em Nova Iorque, a retomada do governo brasileiro nas políticas de direitos humanos e, em especial, o fortalecimento dos direitos das pessoas com deficiência por meio de programas e projetos. Feminella discursou no debate geral da 16ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP16) e defendeu a garantia da acessibilidade como ferramenta “essencial” para a promoção de direitos.

“Para que a dignidade humana triunfe em todos os espaços, o Brasil está retomando a consolidação de um sistema democrático de direitos que garanta a alegria do convívio comunitário e aprimore a oferta de serviços públicos, invista na qualidade da inclusão escolar, serviços de reabilitação, atenção à saúde e espaços de cultura e linguagem simples”, assinalou a secretária ao reconhecer que as cidades brasileiras ainda são hostis às pessoas com deficiência devido às muitas barreiras que as excluem do convívio e da participação social.

A gestora apontou as iniciativas que estão em andamento para a mudança de paradigma. “Estamos retomando a elaboração – interrompida há sete anos – de uma política nacional de promoção de direitos das pessoas com deficiência, o plano Viver sem Limite 2, de natureza multidimensional, cobrindo o acesso e gozo efetivo dos direitos humanos e atravessando direitos econômicos, sociais, culturais, ambientais e políticos”, detalhou.

Também foi apresentada pela secretária, na plenária da ONU, as ações que visam incentivar uma mudança de cultura na sociedade, como a implementação integral da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e a realização da V Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a ser realizada em julho de 2024, em Brasília (DF). A retomada das realizações do evento, cuja última edição ocorreu em abril de 2016, foi determinada por meio de portaria assinada em abril pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, determinando a realização das conferências municipais entre 1º de julho e 31 outubro de 2023. 

Ao defender uma mudança de cultura, a gestora destacou ainda a campanha de valorização da participação de pessoas com deficiência em todos os espaços e de combate ao capacitismo – com investimentos, inclusive, na formação de servidores públicos para melhor atenderem o público com deficiência.

Programação

A 16ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP16) ocorre até o dia 16 de junho na sede da ONU em Nova Iorque e reúne representantes de governos e organizações da sociedade civil para discutir e promover a implementação dos direitos das pessoas com deficiência. Os eventos oficiais da COSP16 são transmitidos ao vivo pelo site da Organização das Nações Unidas (ONU).

Como parte das agendas da delegação do Brasil, a secretária Anna Paula Feminella participa nesta quarta-feira (14) de reuniões bilaterais com representantes da Franca e dos Estados Unidos.

Texto: R.L

Edição: P.V.C.

Revisão: A.O.

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