Ministro Silvio Almeida participa em Belém (PA) de evento sobre Plano Plurianual Participativo

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participa, nesta segunda-feira (19), da caravana do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027, em Belém (PA). O evento, que terá a presença de outros ministros do governo federal, visa garantir a participação da comunidade na construção do orçamento do país e debater as prioridades do Brasil para os próximos quatro anos.

Capitaneada pelo secretário-geral da Presidência, ministro Márcio Macêdo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, as plenárias sobre o PPA estão sendo promovidas em todas as capitais brasileiras e chega a sua quarta rodada de visitas, desta vez nas Regiões Centro-Oeste e Norte. Além dos ministros e suas equipes técnicas, participam da caravana autoridades estaduais e municipais.

Mais cedo, o titular dos Direitos Humanos e da Cidadania participa, junto com os demais representantes do governo, de outras programações relacionadas ao PPA Participativo. O Plano Plurianual será elaborado com a participação da sociedade para definir as metas, diretrizes e programas do governo para o ciclo dos próximos anos no Brasil.

Plenárias Estaduais

Mais de 18 mil pessoas já participaram das três primeiras rodadas de plenárias presenciais do PPA Participativo, nas Regiões Norte e Nordeste. Até o próximo dia 14 de julho, serão realizados encontros em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo das plenárias é proporcionar espaço à sociedade civil organizada para debater políticas públicas prioritárias para o país e suas regiões, colhendo propostas para o PPA 2024-2027.

As plenárias presenciais são uma das formas de participação social na construção do PPA, juntamente com a plataforma digital Brasil Participativo e os Fóruns Interconselhos, que reúnem representantes de conselhos nacionais em todos os setores. O público-alvo das plenárias são as entidades, organizações e movimentos da sociedade civil organizada que têm se preparado previamente para levar às plenárias propostas já consolidadas.

Propostas de Direitos Humanos

O MDHC, assim como as demais Pastas da Esplanada, estimula todos os cidadãos e cidadãs brasileiras a participarem dessa construção, inclusive por meio de votação eletrônica. É possível, por exemplo, votar na proposta do ministério “Promoção da Cidadania, Proteção, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações”, que tem o intuito de assegurar a cidadania de populações vulnerabilizadas ou que sofram violência por meio de políticas de reparação, de educação, de promoção e de defesa dos direitos humanos.

*Com informações da Secretaria-Geral da Presidência

Serviço:

Plenária Estadual do PPA Participativo 2024-2027

Data: Segunda-feira (19)

Horário: 18h

Local: Hangar Convenções e Feiras da Amazônia – Av. Dr. Freitas, s/n – Marco (Belém/PA)

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