MDHC realiza oficina sobre Observatório Nacional dos Direitos Humanos no 17º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em Belém

Oferecida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a oficina do Observatório Nacional dos Direitos Humanos abriu as atividades, nesta terça-feira (20), da programação do 17º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que acontece em Belém até o dia 22 de junho. O evento, que contará com a participação do ministro Silvio Almeida na solenidade de abertura, reúne profissionais da segurança pública, gestores federais, estaduais e municipais, pesquisadores acadêmicos, representantes da sociedade civil e de organismos internacionais.    

A abertura da oficina teve a participação da secretária-executiva Rita Oliveira, que abordou o papel do Observatório Nacional dos Direitos Humanos. “Para nós, a formulação, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas de direitos humanos devem ser sempre baseadas em evidências e com participação social”, disse, ao ressaltar a criação, neste ano, da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências do ministério vinculada à sua secretaria, que será referência para o desenvolvimento do projeto ObservaDH, plataforma que visa levantar indicadores com recorte em violações de direitos no Brasil.     

“Teremos um repositório de informações qualificadas em direitos humanos que serão base de políticas públicas com transparência. Nosso objetivo é que essa plataforma gere frutos também para educação e cultura em direitos humanos, desde a mídia às escolas”, explicou a gestora. O ObservaDH agregará informações de diversas fontes que permitam o acompanhamento da situação dos direitos humanos no Brasil, incluindo o disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), e dados do sistema de justiça e segurança pública.

Para o diretor presidente do Fórum, Renato Sérgio de Lima, começar as atividades com a oficina do observatório é importante, pois o tema conversa com um dos eixos fundamentais do evento que é a transparência como ferramenta de transformação. “Não somos um simples produtor de estatística. Somos uma entidade que produz informação para gerar transformação e para forçar uma discussão sobre segurança como um direito social. Não estamos fazendo filantropia, estamos garantindo direitos”, concluiu agradecendo à secretária e ao ministro Silvio Almeida pelo apoio na “repactuação da convivência cidadã”, que está sendo retomada com a reconstrução das políticas públicas em direitos humanos.    

A 17º edição Fórum tem o MDHC como apoiador e co-organizador. O evento é uma realização do FBSP, e correalização da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP). Conta com apoio também do Ministério da Justiça, Ministério Público do Estado do Pará, Fenavist, Instituto Arapyaú, SBPC, Instituto Clima e Sociedade, Instituto Igarapé, Konrad Adenauer Stiftung, Ibram Mineração do Brasil, Pronasci, Consórcio Interestadual Amazônia Legal, Galo da Manhã, Banco Mundial, Fundação José Luiz Egydio Setúbal, Instituto Sou da Paz, Paz na Mídia, Alana, Ford Foundantion – Unocd, Unesco, Open Society Foundations, Vale, e o Instituto Rede Mulher Empreendedora.