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AVISO DE PAUTA
MDHC participa em Belém (PA) de fórum sobre Segurança Pública a partir desta terça-feira (20)
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, comparecerá, na próxima terça-feira (20), à solenidade de abertura do 17º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em Belém (PA). A secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, também fará parte da cerimônia de abertura e participará das demais programações do evento promovido pelo FBSP. Na presente edição, o MDHC será apoiador e co-organizador do encontro e realizará a Oficina do Observatório Nacional de Direitos Humanos voltada para gestores estaduais.
A participação do ministério no fórum, além de contribuir com as discussões nas mesas de palestras e debates, tem o objetivo de colher subsídios para a criação de uma plataforma que traga indicadores com recorte em violações de direitos no Brasil, denominada ObservaDH. O painel agregará informações recebidas pelo Disque 100, da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MDHC), e por meio de fontes como o sistema de Justiça e Segurança Pública. O MDHC também será responsável por promover atividades temáticas durante o encontro.
Além do ministro e da secretária-executiva, participam das atividades do fórum, que ocorrem até quinta-feira (22), a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; o coordenador-geral de Indicadores e Evidências, Roberto Coelho Pires, integrantes das secretarias nacionais dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (SNLGBTQIA+), dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e da ONDH.
Oficina
Antes da programação de debates, o MDHC promove, na terça-feira (20), a Oficina do Observatório Nacional dos Direitos Humanos. O objetivo da capacitação é compartilhar experiências de observatórios desenvolvidos nos estados e priorizar os indicadores e dimensões que poderão estruturar o monitoramento de dados sobre a temática a nível nacional, estadual e municipal. A abertura da oficina contará com a presença da secretária-executiva, Rita Oliveira, e do diretor-presidente da FBSP, Renato Sérgio Lima.
Programação
Na quarta-feira (21), Rita Oliveira participa, a partir das 10h, da mesa redonda “Políticas penais e violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prisional brasileiro”, ao lado de representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e da Justiça Global.
Às 14h, a mesa “Conflitos fundiários e violência na Amazônia legal” será moderada pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão. A secretária ainda será palestrante no mesmo dia, a partir das 16h, do painel “Vozes silenciadas: a violência contra jornalistas e defensores de direitos humanos na Amazônia”.
No mesmo horário, a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Dayana Brunetto, participa do debate “Violência contra a população LGBTQIAP+”.
No último dia do encontro (22), a partir das 10h, o coordenador da secretaria nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Assis da Costa Oliveira será palestrante da mesa “Do estupro de vulnerável à exploração sexual infantil: o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”. Por fim, às 16h30, a coordenadora-geral de Segurança Pública e Direitos Humanos, Ana Lucia Castro de Oliveira, participa da palestra “A formação policial no Brasil”.
Serviço:
17º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Data: Terça-feira (20)
Horário: 19h30 (solenidade de abertura)
Local: Hangar Convenções e Feiras da Amazônia – Av. Dr. Freitas, s/n – Marco (Belém/PA)
Mesas-rodadas
Data: Quarta (21) e Quinta (22)
Horário: a partir das 9h
Local: Hangar Convenções e Feiras da Amazônia – Av. Dr. Freitas, s/n – Marco (Belém/PA)
Oficina - Observatório Nacional de Direitos Humanos
Data: Terça-feira (20)
Horário: 9h às 18h
Local: Hangar Convenções e Feiras da Amazônia – Av. Dr. Freitas, s/n – Marco (Belém/PA)
Confira a programação completa
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