MDHC participa de encontro com gestores da Assistência Social de todo o país

As eleições dos Conselhos Tutelares foi o tema abordado durante a apresentação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) na 19ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), nesta quarta-feira (6), em Brasília (DF).

Representante do MDHC na reunião, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Cláudio Vieira, destacou sobre a importância do processo eleitoral para a escolha dos conselheiros. “O Conselho Tutelar foi a grande inovação trazida há mais de 30 anos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. E isso indica a necessidade da nossa mobilização em torno do tema fundamental nos municípios juntamente com os sistemas de assistência social”, reforçou.

"É fundamental que a população participe e vote no dia 1º de outubro [de 2023] e, caso encontrem alguma irregularidade durante o processo eleitoral, desde a campanha até a escolha dos conselheiros, nosso canal de denúncia por meio do Disque 100 está à disposição", ressaltou o secretário.  

Durante o encontro, Cláudio Vieira também reiterou que o Ministério está retomando as políticas públicas que estavam estagnadas nos últimos anos. “Nós vamos voltar todas as políticas públicas que nós já fizemos pelo país e nós vamos avançar. Uma das ações destacadas é a reativação e reinvestimento nas escolas de formação e capacitação de conselheiros, abrangendo também a rede de proteção social”, disse.

CIT/SUAS

A CIT/SUAS é um espaço de negociação e pactuação dos três entes federados para aspectos operacionais da gestão do Sistema Descentralizado e Participativo da Assistência Social. É a instância de expressão das demandas dos gestores da Assistência Social nas três esferas de governo.

Leia também:

Tudo o que você precisa saber sobre processo de escolha dos membros de Conselhos Tutelares

Silvio Almeida ressalta Conselhos Tutelares como instrumentos fundamentais para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes

Para dúvidas e mais informações:

imprensa@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa:

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa