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CIDADANIA MARAJÓ
MDHC e ONG Médicos Sem Fronteiras discutem ações para a região do Marajó (PA)
Durante a reunião, ocorrida por videoconferência, foi apresentado o programa Cidadania Marajó e propostas de ações conjuntas quanto aos atendimentos médicos na região. (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, se reuniu remotamente com representantes da organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras nessa quinta-feira (22), em Brasília (DF). Na pauta, a apresentação do programa Cidadania Marajó, instituído pelo MDHC no mês passado, e propostas de ações conjuntas quanto aos atendimentos médicos na região.
Rita Oliveira ressaltou que os indicadores de precariedade e desenvolvimento humano na região estão relacionados à falta de acesso a políticas públicas. “Temos buscado implementar ações com o objetivo de levar serviços de saúde, educação e demais direitos básicos pra essa região”, detalhou.
De acordo com a secretária-executiva, é de extrema importância a parceria de organizações, como a “Médicos sem Fronteiras”, uma entidade referência no mundo. “Essa parceria vai permitir não só a ampliação dos atendimentos médicos na região, mas também o envolvimento com a sociedade civil e a conscientização da população sobre uma série de serviços”.
Presente na reunião, o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, informou que durante as escutas ativas feitas no arquipélago pela equipe do MDHC, em maio deste ano, as demandas voltadas à saúde foram as mais lembradas. “Estamos falando de uma população com uma grande carência de acesso a serviços essenciais, principalmente devido à geografia das localidades”, ressaltou o ouvidor.
A diretora-geral da organização médico-humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF), Renata Reis, explicou que recentemente a organização iniciou um novo projeto no arquipélago do Marajó, visando apoiar as autoridades locais de saúde para fortalecer a atenção primária à saúde na zona urbana e rural do município. “O objetivo agora é incorporar o nosso projeto no escopo do Cidadania Marajó, ampliando a interlocução e as ações em prol da população residente no arquipélago do Marajó, concluiu.
Participaram ainda da reunião o coordenador na Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências do Ministério, Pedro de Lemos Mac Dwoell; a servidora da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, Fernanda Dusse; a coordenadora de Ouvidoria - Disque Direitos Humanos, Kelly Garcez; além de outros representantes da organização médico-humanitária Médicos Sem Fronteiras.
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Cidadania Marajó
O programa Cidadania Marajó foi lançado em 18 de maio de 2023, por ocasião do Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa envolve ações articuladas com outros órgãos do governo federal; do Governo do Estado do Pará; com as prefeituras dos 17 municípios do arquipélago; órgãos do Sistema de Justiça, como o Conselho Nacional de Justiça; Conselhos Tutelares; e Sistemas de Garantia de Direitos.
Tendo como princípio a participação social, o programa objetiva promover cidadania e garantir direitos aos moradores da região, além de implementar ações de enfrentamento à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Uma série de projetos e ações estão sendo pactuadas e algumas já estão em fase de implementação.
Médicos Sem Fronteiras
Criada em 1971, na França, Médicos Sem Fronteiras (MSF) é uma organização humanitária internacional que leva cuidados de saúde a pessoas afetadas por graves crises humanitárias. No Brasil, a organização começou a atuar em 1991, quando profissionais do MSF chegaram ao país para combater uma epidemia de cólera na Amazônia. Desde então, a instituição aumentou progressivamente sua atuação no país, culminando com as ações relacionadas à covid-19, estando presente em diversas cidades brasileiras no atendimento a populações vulneráveis.
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