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HABITAÇÃO
MDHC e MCID traçam estratégias para o fortalecimento do projeto Moradia Primeiro
Programa de habitação foi pauta do encontro realizado na Secretaria Executiva do MDHC nesta quinta-feira (29). (Foto: Clarice Castro - Ascom/MDHC)
A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, recebeu representantes do Ministério das Cidades (MCID) nesta quinta-feira (29) para dialogar sobre o fortalecimento do projeto Moradia Primeiro. Durante o encontro realizado em Brasília (DF), na Esplanada dos Ministérios, foram traçadas estratégias e discutidos os benefícios da parceria entre os órgãos. Em fase de reestruturação, o projeto está sob a responsabilidade da Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do MDHC.
Na reunião, Rita Oliveira sinalizou a importância do planejamento prévio de ações antes de apresentar a proposta final à Casa Civil. “Nossa ideia é apresentar uma política social e habitacional mais bem estruturada. Nesse sentido, contamos com a experiência dos programas habitacionais já realizados pelo Ministério das Cidades para construir essa estratégia”, afirmou.
Ainda sobre o tema, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Isadora Brandão, deu destaque ao modelo ideal do programa Habitação Primeiro. “Precisamos dar opções para o usuário para que ele tenha acesso à moradia. A ideia é o Ministério das Cidades oferecer diversas alternativas”, pontuou.
O secretário nacional de Habitação do MCID, Hailton Madureira, sinalizou positivamente para a ação do MDHC. “Nos colocamos à disposição para colaborar com o desenho, os estudos de estrutura e os cálculos relacionados a custos. Somos responsáveis por todo o estudo realizado para a concepção do Minha Casa, Minha Vida, assim, temos a expertise necessária para apresentarmos juntos o projeto para a Casa Civil”, destacou.
Projeto Moradia Primeiro
Baseado no modelo Housing First, o projeto Moradia Primeiro parte do princípio do acesso imediato de uma pessoa em situação crônica de rua (mais de cinco anos na rua, uso abusivo de álcool e outras drogas e com transtorno mental) a uma moradia segura, individual, dispersa no território do município e integrada à comunidade. Ao entrar no projeto, a pessoa passa a ser acompanhada por equipe formada por profissionais de diferentes áreas, de forma a responder às demandas apresentadas pela pessoa e apoiá-la a permanecer na moradia.
“Nossa ideia é apresentar o Moradia Primeiro como porta de entrada de uma pessoa em situação de rua para obter, no futuro, sua casa própria. Então, o caminho seria oferecer o aporte financeiro para organização de projeto de vida e acesso a direitos por meio do Moradia Primeiro e depois facilitar o financiamento habitacional por meio do Minha Casa, Minha Vida”, contou o diretor de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua do MDHC, Leonardo Pinho.
Texto: J.C
Edição: R.O.
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