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CIDADANIA MARAJÓ
MDHC articula ações para a ampliação do acesso à internet no Arquipélago do Marajó (PA)
No encontro, foram propostas ações conjuntas para a ampliação e melhorias no acesso à internet. (Foto: Stéff Magalhães - Ascom/MDHC)
A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, se reuniu com representantes do Ministério das Comunicações (MCom) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta segunda-feira (12), em Brasília (DF). Na pauta, a apresentação do programa Cidadania Marajó e propostas de ações conjuntas para ampliação e melhorias no acesso à internet no arquipélago paraense.
No encontro, Rita Oliveira ressaltou que o MDHC visitou a região no início de maio. Como primeira ação do programa, foi levantada uma série de carências na região, entre elas o acesso à internet, que em algumas localidades é inexistente. “O Marajó tem uma dificuldade geral de acesso e isso foi colocado para nós como uma prioridade”, afirmou.
De acordo com a secretária, no arquipélago existe uma dificuldade de interligar a rede de atendimento à população, resultando na falta de acesso a políticas públicas essenciais em áreas como saúde, educação e combate à exploração sexual infantil. “A dificuldade de acesso impacta tanto a possibilidade da oferta de um serviço adequado como também outras políticas públicas que estão diretamente relacionadas com esse contexto de vulnerabilidade”, completou.
Presidente da Anatel, Carlos Baigorri se colocou à disposição para colaborar e enfatizou que o órgão já possui um levantamento preliminar sobre a região. “Agora precisamos levantar quais são as demandas e principalmente onde estão localizados os pontos que precisam ter o serviço de internet implementado ou melhorado”, explicou.
No mesmo sentido, o secretário-executivo adjunto do Ministério das Comunicações, João Aloísio Vieira, disse que no âmbito do ministério já existe um programa de investimento voltado ao atendimento em localidades remotas. “Estamos à disposição para auxiliá-los e, se possível, atender a demanda dentro do escopo do nosso projeto”, disse.
Histórico
O programa Cidadania Marajó foi lançado em 18 de maio de 2023, por ocasião do Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A iniciativa envolve ações articuladas com outros órgãos do governo federal; do Governo do Estado do Pará; com as prefeituras dos 17 municípios do arquipélago; órgãos do Sistema de Justiça, como o Conselho Nacional de Justiça; Conselhos Tutelares; e Sistemas de Garantia de Direitos.
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