Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência inicia atuação durante seminário em Brasília

Uma avaliação mais humana, multiprofissional, interdisciplinar – e que realmente promova a acessibilidade – está entre os objetivos do Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, que iniciou a atuação nesta quinta-feira (1º) durante seminário em Brasília (DF). O evento contou com a participação do titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), ministro Silvio Almeida; da secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MDHC, Anna Paula Feminella; de outras autoridades governamentais e de especialistas de entidades civis nacionais e internacionais.

O novo modelo migrará dos direitos baseados meramente em laudo médico para uma avaliação multiprofissional e interdisciplinar a partir da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), um modelo da Organização Mundial da Saúde (OMS). São quase 40 direitos entre benefícios, serviços, programas e isenções que pessoas com deficiência podem acessar por meio do poder público. Na prática, regulamentar e implementar uma avaliação biopsicossocial unificada da deficiência resultará em transformações no conceito da deficiência e no modelo de acesso a direitos econômicos, políticos, sociais e culturais.

Integrante da mesa de abertura, o ministro Silvio Almeida ressaltou que o início dos trabalhos para a regulamentação da avaliação biopsicossocial das pessoas com deficiência é de interesse de todos os brasileiros, pois causará impacto nas mais diversas camadas da população. “Trata-se de um início de reordenação política do mundo que nos rodeia. Nós queremos um Brasil múltiplo, diverso, plural e que tem em suas raízes sementes promissoras para o amanhã. Este amanhã a que me refiro não é uma ideia vaga, subjetiva, dispersa da realidade; é com a inteligência do agora, é dispor da bagagem cultural e científica que nos aponta um percurso que devemos seguir”, disse.

No evento, a secretária Anna Paula Feminella deu destaque à importância da construção coletiva na garantia de direitos. “Que façamos do Brasil um país melhor, inclusivo e que garanta a democracia para todas as pessoas. Precisamos de cada um e cada uma de vocês na luta. A política pública de direitos humanos é uma conquista de cada dia, as barreiras ainda são grandes, precisamos conquistar muita acessibilidade, mas estamos no caminho. Esse é um começo, vamos juntos fazer essa história”, completou.

A mesa de abertura também teve a participação da secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira; e da diretora dos Direitos da Pessoa com Deficiência e coordenadora do Grupo de Trabalho, Naira Gaspar, uma mulher cega.

Confira a transmissão do seminário

Programação

Integram a programação do seminário a palestra “Deficiência, desigualdade e direitos humanos: o papel da avaliação biopsicossocial”; debates; e as mesas “Avaliação biopsicossocial no mundo e comentários sobre a proposta brasileira e suas relações com a CIF e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”, “Avaliação biopsicossocial - proposta brasileira e perspectivas internacionais” e “O diálogo entre o Cadastro-Inclusão, a avaliação unificada e dados sobre a pessoa com deficiência”.

Entre os participantes, constam a coordenadora-geral de Pesquisas, Dados e Informação da SNDPD/MDHC, Daiane Mantoanelli; o secretário-executivo do GT, Hisaac Alves de Oliveira; o consultor da OMS na Suíça e pesquisador da Swiss Paraplegic Research, Jerôme Bickenbach; e a pesquisadora do Banco Mundial Aleksandra Posarac.

Grupo de Trabalho

Instituído pelo Decreto nº 11.487 , de 10 de abril deste ano, o Grupo de Trabalho (GT) é responsável por subsidiar a elaboração de proposta da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência e seu instrumento correlato; propor os processos de implantação e de implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência perante a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios; avaliar e finalizar o Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM), consideradas as especificidades do ato normativo da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência; e planejar os processos de formação e de qualificação das equipes para aplicação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência.

O GT é composto pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), que o coordena; Casa Civil da Presidência da República; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; ministérios da Fazenda, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Planejamento e Orçamento, da Previdência Social e da Saúde; e Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), órgão que conta com a participação da sociedade civil.

O coordenador do Grupo de Trabalho poderá convidar representantes de outros órgãos públicos, de entidades privadas, especialistas, pesquisadores e técnicos para participar de suas reuniões sem direito a voto, quando constar na pauta de deliberações tema relacionado às suas áreas de atuação.

Texto : R.O.

Edição : R.D.

Revisão : A.O.

Para dúvidas e mais informações :

imprensa@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa :

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa