Grupo de trabalho que discute Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência realiza primeira reunião ordinária

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) realizou, nessa sexta-feira (2), a primeira reunião do grupo de trabalho para discutir a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência.

Coordenado pelo MDHC, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNPD), o primeiro encontro teve o objetivo de apresentar os membros do grupo, os convidados, representantes de outros órgãos públicos, de entidades privadas, especialistas, pesquisadores e a equipe técnica. Além disso, foi aprovado o calendário para as reuniões ordinárias, que serão quinzenais e ocorrerão de forma híbrida. A minuta do regimento interno, que terá sua proposta final de redação aprovada na próxima reunião ordinária (23 de junho), também foi discutida.

Ao dar início aos trabalhos, o secretário-executivo do GT, Hisaac Alves de Oliveira, ressaltou a importância do grupo e lembrou que o trabalho dos participantes irá subsidiar a elaboração da proposta da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência e seu instrumento correlato, conforme o disposto no Art. 2º da Lei Brasileira de Inclusão. "O trabalho deverá ser realizado sob uma visão de direitos humanos e será essencial para a promoção da dignidade e da inclusão das pessoas com deficiência, que serão ouvidas nesse processo, respeitando o que determina a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a própria LBI”, explicou.

Além do MDHC, o GT é composto pela Casa Civil da Presidência da República; pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; da Fazenda; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; do Planejamento e Orçamento; da Previdência Social; e da Saúde. Também participam das discussões representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), órgão que conta com a participação da sociedade civil. O GT terá duração de 360 dias, contados da data de designação de seus representantes e poderá ser prorrogado uma vez por igual período, em ato do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Competências

Instituído pelo Decreto nº 11.487, de 10 de abril deste ano, o Grupo de Trabalho (GT) é responsável por subsidiar a elaboração de proposta da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência e seu instrumento correlato; propor os processos de implantação e de implementação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência perante a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios; avaliar e finalizar o Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM), consideradas as especificidades do ato normativo da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência; e planejar os processos de formação e de qualificação das equipes para aplicação da Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência.

Nessa quinta-feira (1º), um seminário ocorrido em Brasília (DF) marcou o início dos trabalhos do GT com palestras sobre a avaliação biopsicossocial no mundo, o Cadastro-Inclusão e a aspectos relacionais da deficiência com a desigualdade e os direitos humanos.

Leia também :

Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência inicia atuação durante seminário em Brasília

Para dúvidas e mais informações :

imprensa@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa :

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa