Eleição de conselheiros tutelares e combate ao racismo são temas de reunião entre secretária-executiva do MDHC e Unesco

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Rita Cristina de Oliveira, discutiu nesta sexta-feira (23) com a diretora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Marlova Jovchelovitch Noleto, sobre importantes projetos ligados à proteção de crianças e adolescentes e ao combate ao racismo. O encontro ocorreu na sede do organismo internacional em Brasília.

O primeiro ponto na pauta foi a eleição para os conselhos tutelares. Em outubro, mais de 30 mil conselheiros serão escolhidos por meio do voto popular em um processo que contará com o apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nosso objetivo é engajar a sociedade nesse processo, mas também resgatar a função primordial dos conselhos, que é o de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. A sociedade precisa confiar e ter nos conselhos tutelares um aliado, e isso passa pela transparência e regulamentação das eleições e pela capacitação contínua desses agentes”, afirma Rita Cristina.

A ideia é que a UNESCO auxilie na divulgação do processo eleitoral e na conscientização da importância desse instrumento por meio dos seus parceiros. Recentemente, o MDHC lançou o "Guia de Orientação do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares 2023", por meio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), e disponibilizou uma página dedicada aos Conselhos Tutelares com todos os conteúdos, registros e materiais a serem disponibilizados em todo o País.

O Terceiro Fórum Global contra o Racismo e a Discriminação, promovido pela Unesco, também foi abordado na reunião. O evento ocorrerá no Brasil pela primeira vez e a entidade conta com o apoio do MDHC, entre outros órgãos do governo federal. Nas palavras de Marlova Jovchelovitch, a Pasta dos Direitos Humanos “estará 100% integrada e coautora” do evento, que está previsto para ocorrer entre 29 de novembro e 1º de dezembro deste ano.

Pelo MDHC, também participaram do encontro Teresa Labrunie Calmon Soares, coordenadora-geral de Planejamento e Monitoramento de Programas e Ações; Maia Aguilera Franklin de Matos, coordenadora-geral de Articulação Federativa; e Maria Gutenara Marins, coordenadora-geral de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Texto: R.R.

Edição: P.V.C.

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