Disque 100 registra aumento de mais 300% em denúncias de violações contra pessoas LGBTQIA+ nos primeiros cinco meses de 2023

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) iniciou nesta semana uma série de ações alusivas ao mês do Orgulho LGBTQIA+, alusivo à data de 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Como forma de conscientizar a sociedade para a importância da temática, as iniciativas serão conduzidas em parceria com outras instituições públicas e privadas.

Um dos motes da campanha é alertar para o cenário de violências sofridas pelas pessoas LGBTQIA+. Nos primeiros cinco meses de 2023, o Brasil registrou um salto no registro de denúncias de violações de direitos humanos contra elas. De acordo com o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Disque 100 registrou 2.536 denúncias de janeiro a maio deste ano, contra apenas 565 no mesmo período de 2022 – o que indica um aumento de 303%.

As denúncias resultaram em 13,8 mil registros de violações de direitos humanos desde o início do ano. Para a secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, os dados indicam o resultado do trabalho de comunicação e divulgação dos canais de denúncia e recuperação da confiança da sociedade, uma vez que nos últimos anos a agenda foi completamente silenciada pelo Poder Executivo.

“Os registros de violações contra as pessoas LGBTQIA+ no Brasil não vão mais para debaixo do tapete. Agora, temos os dados que são resultado da seriedade que foi dada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aos canais de denúncia do governo federal, ainda que haja subnotificação, pois em muitos casos as vítimas têm medo de retaliação quando o abusador é alguém próximo ou familiar”, aponta Larrat.

Cenário das violações e perfil das vítimas

A fala da secretária faz ainda mais sentido quando são analisados os cenários das violações de direitos. De acordo com o Disque 100, a maioria delas ocorre na casa onde reside a vítima e o suspeito, com 4,1 mil violações. Em seguida, aparece a casa onde reside a vítima, com 3,6 mil.

Quanto às espécies de violações, os maiores registros estão relacionados à integridade psíquica e física das vítimas; 6,5 mil e 2,7 mil, respectivamente. De acordo com o painel, gays, lésbicas e bissexuais foram as principais vítimas de violações dos direitos humanos no país nesse recorte: foram, respectivamente, 4 mil; 3 mil e 1,9 mil violações registradas nos cinco primeiros meses deste ano.

Perfil do suspeito e ranking por estado

De acordo com os dados, é possível afirmar que os homens são os que mais violam os direitos humanos de pessoas LGBTQIA+, com 5,8 mil registros. A maior parte das violações são cometidas por pessoas brancas e na faixa etária de 40 a 44 anos.

O Painel de Dados da ONDH também aponta o cenário de violações por estado. A lista é liderada por São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que juntos somam 6,5 mil violações das 13,8 mil registradas em todo o país no período. São Paulo aparece com 3,7 mil violações, já o estado do Rio de Janeiro tem 1,7 mil registros e Minas Gerais pouco mais de mil apontamentos (1.046).

Presenciou alguma violação? Denuncie!

Pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexos, assexuais, entre outras, não podem sofrer preconceito e violações de direitos pelas condições e orientações que apresentam. Para enfrentar essa realidade, o MDHC disponibiliza o Disque 100 para casos de suspeita ou denúncias de discriminação sofrida por essa população.

O serviço coordenado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) é gratuito, sigiloso e opera 24 horas por dia. Além de ligação gratuita, os serviços estão disponíveis por meio do site da Ouvidoria, aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61) 99611-0100). O canal também possui atendimento em Libras.

Texto: T.P. e J.C.

Edição: R.D. e P.V.C.

Revisão: A.O.

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