Delegação brasileira em Genebra se reúne com sociedade civil e relator especial da ONU

Os integrantes da delegação do governo federal em Genebra, na Suíça, se reuniram nessa terça-feira (27) com representantes da sociedade civil brasileira para avaliar a participação do Brasil no Comitê de Direitos Humanos. Na mesma data, integrantes do MDHC se encontraram com o relator especial da ONU sobre direito à liberdade de reuniões pacíficas e de associações, Clément Voule, que apresentará o relatório da missão especial que realizou no Brasil em 2022, e discutiram questões relativas a segurança, direitos humanos e combate ao terrorismo.

No encontro com as entidades, a chefe da delegação brasileira e secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, reafirmou a manutenção do compromisso do governo federal de dialogar na construção das políticas públicas. “A participação dos movimentos sociais é muito bem-vinda. Temos ainda grandes desafios pela frente. Todos os esforços têm sido feitos pelo ministério no sentido de reconstruir, de retomar as políticas e fazer algo muito melhor do que já foi feito”, enfatizou a gestora, ao receber as demandas e observações durante o encontro.

“O exame é fruto de um diálogo da sociedade civil com o comitê [da ONU]. É importante estar com eles e fazer uma espécie de avaliação geral do desempenho do Brasil nesse momento, complementar as informações do relatório sobre o desmonte e de receber as demandas. E reiterar nosso compromisso de caminhar junto com a sociedade civil”, avaliou Rita Oliveira.

As organizações da sociedade civil acompanharam a delegação brasileira durante a avaliação do terceiro relatório periódico do Brasil acerca do cumprimento do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), no âmbito da 138ª Sessão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

A representante da organização Terra de Direitos, Camila Gomes, que participa da comitiva, destacou a retomada da participação da sociedade civil. “Passamos mais de quatro anos com ausência de diálogo e a gente sabe que a proteção dos direitos humanos é uma obrigação difusa, passa por todos os poderes da República e pela sociedade, que como um todo zela pela proteção e promoção dos direitos. Voltar a conversar é muito importante para avançar”, disse, ao considerar positiva a participação efetiva da sociedade civil nos espaços do governo.

Agenda com a ONU

Na embaixada do Brasil em Genebra, integrantes do MDHC se reúnem com relator especial sobre direito à liberdade de reuniões pacíficas e de associações (Fotos: Isabel Carvalho - Ascom/MDHC)

Os integrantes do MDHC participaram, ainda, de uma reunião com o relator especial da ONU sobre direito à liberdade de reuniões pacíficas e de associações, Clément Voule. Ele esteve em missão no Brasil em 2022, avaliando a gestão das forças de segurança e agentes públicos nas manifestações dos movimentos sociais no país e as “mudanças ligadas a campanhas políticas e liberdade de associação antes das eleições; direito à participação em assuntos públicos e situação de sindicatos e grupos vulneráveis no Brasil quando exercem o direito à liberdade de associação”. O encontro aconteceu na embaixada do Brasil na Suíça.

Clément Voule teceu considerações sobre seu relatório e perguntou quais medidas o atual governo está tomando nas áreas de segurança e direitos humanos. Além disso, ressaltou a importância de o governo trabalhar em conjunto com a sociedade civil na construção de uma agenda mais igualitária. O relator também alertou para o risco da aprovação do projeto de lei contra o terrorismo, em tramitação no Congresso Nacional, e sugeriu que o Brasil busque outra estratégia para resolver o problema. Voule mostrou-se também preocupado com a política de uso de armas.

“Pudemos informá-lo de todas as medidas que o novo governo já tomou e está tomando em relação à reconstrução de algumas políticas, da participação social e os nossos objetivos em relação à redução da violência policial”, observou Rita Oliveira sobre a conversa com o relator. De acordo com a gestora, as informações apresentadas são importantes para “calibrar” o relatório que Clément Voule apresentou ao Comitê de Direitos humanos da ONU, nesta quarta-feira (28), com informações atualizadas, inclusive sobre a efetiva implementação das medidas.

A representante do MDHC chefia a delegação brasileira em Genebra, na Suíça, que é composta por representantes dos ministérios da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas, da Justiça, da Saúde, além do Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Defensoria Pública da União e Tribunal Superior Eleitoral.

Texto : R.L.

Edição : P.V.C.

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