Cidadania Marajó: em Belém, Rita Oliveira visita centro de promoção de ações de cidadania e se encontra com representantes da Marinha

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira, visitou nessa quarta-feira (21), em Belém (PA), uma das usinas da paz do estado do Pará, que faz parte de programa do governo estadual de estímulo a ações sociais, de cidadania e combate à violência em comunidades locais. De acordo com Rita Oliveira, o objetivo da visita foi conhecer as instalações e o funcionamento do local para articular futuras parcerias entre os governos federais e estadual no âmbito do Programa Cidadania Marajó, criado no mês passado, de promoção de direitos e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes na região do Marajó, no Pará.

"Nós queremos articular esse tipo de estrutura com os Centros de Referência de Direitos Humanos, que estamos projetando para ser um grande centro articulador de políticas em direitos humanos em várias localidades do país. A ideia é propor uma parceria com o governo do estado para implantar modelos como esse no Marajó, integrados ao nosso Centro de Referência, com a integração de serviços e políticas públicas a nível estadual e federal, e que sirva de modelos de referência, inclusive para a implantação de modelos semelhantes em outros estados da Federação.

O Programa Cidadania Marajó tem como premissa a participação social e objetiva promover cidadania e garantir direitos aos moradores da região, além de implementar ações de enfrentamento à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. "Esse tipo de modelo das Usinas da Paz é inspirador para as políticas públicas de direitos humanos, especialmente na promoção da cidadania", disse, acrescentando o interesse do MDHC em aproveitar o programa como modelo para outras unidades da Federação como uma boa prática.

Acompanhada de parte da comitiva do MDHC que faz parte do programa, a secretária-executiva conheceu os prédios e serviços oferecidos à população, entrou nas salas e conversou com as pessoas da comunidade. Cursos de culinária, costura, robótica para crianças, informática, além de aulas de música, balé, atividades de esporte e lazer, bibliotecas são oferecidos pelas Usinas da Paz. O Programa Territórios pela Paz (TerPaz) foi criado em 2019 e a intenção é que mais de 40 UsiPaz sejam entregues na região metropolitana de Belém e em várias cidades do estado.

Reunião com a Marinha

Na terça-feira (20), a secretária-executiva se reuniu com o comandante da Base Naval de Val de Cães, Otávio Henrique Paiva Martins Fontes, para discutir, igualmente, parcerias voltadas ao arquipélago do Marajó. O MDHC e a Marinha estão pactuando um termo conjunto para a construção de lanchas escolares e de transporte coletivo para os Conselhos de Direitos dos municípios da região.

Durante visita de delegação do Ministério no Marajó, em maio deste ano para fazer um primeiro diagnóstico situacional das condições de acesso a direitos, os servidores receberam relatos da necessidade de se garantir transporte para os ribeirinhos que precisam ir à escola e acessar outros serviços como saúde e assistência social.

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