Assembleia do Conanda cria comissão para discutir medidas de proteção a vítimas de violência nas escolas

Como desdobramento da 315ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), realizada na última quarta-feira (21), foram aprovadas ações visando a proteção e assistência às crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de atos de violência. Os membros do Conanda aprovaram, por unanimidade, uma resolução que estabelece a criação dos comitês municipais de gestão e integração das redes de proteção, além de apoiar a proposta ViraVida, desenvolvida pelo Serviço Social da Indústria (SESI).

Durante a assembleia, foi deliberada a formação de um grupo de trabalho (GT) para discutir, em conjunto com o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), o Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras organizações convidadas, questões relacionadas às vítimas de violência nas escolas. Os próximos passos serão coordenados pela secretaria-executiva do Conselho, que emitirá convites aos parceiros que integrarão o GT.

A resolução aprovada estabelece diretrizes claras para a estruturação e funcionamento dos comitês, que deverão ser compostos por representantes de órgãos governamentais, não-governamentais, profissionais de diferentes áreas, especialistas em direitos da criança e do adolescente, além de membros da sociedade civil. A ideia é que esses comitês atuem de forma articulada e promovam a troca de informações, além de compartilharem boas práticas para criar estratégias conjuntas para o enfrentamento da violência.

Para a diretora de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Maria Luiza Oliveira, "o tema da violência é de causas múltiplas. Temos que ampliar as ações e filtros para que estas perspectivas. O desafio é pensar qual a proposta de sociedade que a gente tem daqui para a frente".

Ainda na reunião, houve a apresentação do Projeto ViraVida, do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (SESI), que foi aprovada pelos conselheiros do Conanda. Os representantes do projeto foram solicitados a encaminhar uma proposta para uma futura deliberação sobre o assunto. Criado em 2008, o ViraVida é uma tecnologia de intervenção social, reconhecida pelo Fundo de População das Nações Unidas e outros órgãos nacionais e internacionais, que atende adolescentes e jovens de 15 a 24 anos de idade em situação de extrema vulnerabilidade social.

Novo Presidente do Conanda
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, também compareceu à 315ª assembleia ordinária do Conanda e prestigiou a eleição do secretário Cláudio Augusto Vieira para presidir o colegiado em 2023.

“Gostaria de saudar o nosso secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira, que hoje assume a presidência do Conanda. Agradeço, Cláudio, por aceitar o desafio e sei que há muito trabalho pela frente”, afirmou o ministro ao apresentar o gestor aos demais conselheiros.

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