Após evento do MDHC e do Conselho Nacional LGBTQIA+, Palácio do Planalto ganha iluminação comemorativa do Orgulho LGBTQIA+

Em parceria com outros órgãos públicos e privados, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+) anunciaram, nesta terça-feira (27), diversas ações interministeriais para promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ - data comemorada mundialmente em 28 de junho -, o Palácio do Planalto, sede do governo federal, sediou pela primeira vez uma cerimônia em homenagem ao Orgulho LGBTQIA+.

Ao lado de outras autoridades, representantes dos movimentos, servidores e integrantes da sociedade civil, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida celebrou o lançamento de diversas medidas voltadas à população LGBTQIA+ e presenciou o prédio principal do Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, ser iluminado com as cores da bandeira LGBTQIA+.

“Precisamos retomar o que o Brasil tem de melhor: o povo brasileiro! A população LGBTQIA+ é parte fundamental do Brasil. Se não entendermos isso, não seremos um país. Por isso, é fundamental trabalharmos o orgulho na sua forma mais essencial”, reconheceu Almeida.

À frente de uma secretaria inédita no governo federal, Symmy Larrat classificou o evento como histórico. “Hoje, como secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC, afirmo que o Orgulho é a data que eu acho mais simbólica. Com essa comemoração, devolvemos toda a narrativa de ódio que diz que temos que ter vergonha, medo e precisamos nos esconder porque somos pecado. Nessa data, mostramos que a nossa narrativa é cheia de amor e alegria. Nos amamos como somos e por isso precisamos comemorar o que conquistamos e o que ainda está por vir”, defendeu.

A presidenta do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+), Janaína Oliveira, não escondeu a emoção ao falar as ações. “Foram longos anos, uma espera imensa para finalmente viver este momento. Ocupar este espaço é realmente significativo. Não faria sentido a gente tratar de orgulho se não houvesse o debate sobre as políticas públicas que precisamos e que, hoje, estão em nossas mãos colocar em prática”, afirmou.

Parcerias

A formulação das entregas e medidas foi uma iniciativa do MDHC e do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Na cerimônia, a parceria com outros órgãos foi firmada por meio de assinatura de diversos documentos com a colaboração dos ministérios das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública, da Cultura, cujos representantes compuseram a mesa da cerimônia; além de outros órgãos como Conselho Nacional de Justiça, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e das empresas de mobilidade urbana Uber, 99 e Buser.

Conheça algumas das ações anunciadas:

10 Compromissos para Proteção de Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em Aplicativos de Mobilidade

Assinados por Silvio Almeida, pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência e por representantes das empresas Uber, 99 e Buser, os "Dez compromissos" incluem a realização de campanhas de sensibilização e educação midiática, a criação de campos que permitam nomear manifestações de discriminação, protocolos de suporte aos vitimados pela LGBTfobia e a observação ao Art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) em relação ao registro de acesso ao aplicativo, em colaboração com as autoridades, para facilitar a investigação de casos de LGBTfobia, entre outros.

Selo Postal “Orgulho LGBTQIA+”

O selo lançado pelos Correios foi uma sugestão da deputada federal Erika Hilton e trará, nas cores do orgulho LGBTQIA+, uma releitura da bandeira que celebra seu movimento contínuo ao longo do tempo. No entrelaçar da paleta que representa a diversidade, a arte traz os ciclos na luta por direitos e a conexão entre as identidades que formam a comunidade.

Cartilha de combate à violência

O Ministério das Mulheres lançou, durante a cerimônia, uma cartilha com informações sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres LBTs.

Agora 3T - Tecnologia para pessoas Trans e Travestis

O Serpro, empresa pública de tecnologia do governo federal, lança o seu primeiro edital de investimento social destinado às comunidades trans e travesti com o objetivo de incluir públicos minorizados no âmbito da tecnologia e viabilizar melhores oportunidades em diversos campos sociais. "Agora" é o nome do Programa de Investimento Social do Serpro e remete ao conceito de fazer o futuro agora. Fazer agora para que o futuro seja tudo aquilo que a gente imagina de melhor - uma sociedade mais igualitária, com mais equidade, mais respeito, menos medo e mais alegria de viver. O edital busca selecionar o projeto de inclusão sociodigital que, por meio de iniciativa no âmbito educacional ou desenvolvimento de tecnologia digital, promova impacto social positivo na vida de pessoas trans e travestis.

Texto : J.C.

Edição : P.V.C.

Revisão : A.O.

Para dúvidas e mais informações :

imprensa@mdh.gov.br

Atendimento exclusivo à imprensa :

Assessoria de Comunicação Social do MDHC

(61) 2027-3538

(61) 9558-9277 - WhatsApp exclusivo para relacionamento com a imprensa