“Não há como dissociar a segurança pública dos direitos humanos”, afirma Silvio Almeida no 17º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Ao abrir o 17º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta terça-feira (20), em Belém (PA), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, defendeu a importância da atuação conjunta entre as áreas. “Que todos tenham como princípio a compreensão de que não há como dissociar a segurança pública dos direitos humanos”, disse o titular do MDHC.

No evento, o ministro ressaltou que a questão carcerária deve voltar a ser um dos temas cruciais, a fim de que sejam implementadas políticas públicas voltadas às pessoas encarceradas no país. “Precisamos ter um olhar humanizado sobre a situação prisional no Brasil. Não é possível continuarmos esse encarceramento em massa, especialmente de jovens negros e pobres, tornando nosso sistema prisional um verdadeiro depósito de seres humanos. É preciso buscar soluções”, completou Silvio Almeida.

Ainda na solenidade, o ministro afirmou que o Brasil voltou a pensar a segurança pública a partir do lugar de onde ela deve ser pensada, “que é a partir da ciência e da análise de dados, e com o apoio de projetos como o ObservaDH”. “Nós vamos desenvolver uma plataforma de difusão de indicadores para o acompanhamento da situação dos direitos humanos no Brasil, oferecendo evidências para o planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas de direitos humanos nos níveis municipal, estadual e federal”, anunciou.

O titular do MDHC acrescentou ainda que o Ministério atua como parceiro do Fórum e colabora para desenvolver ações fundamentais de promoção dos direitos humanos. “Somos apoiadores deste evento e parceiros do Fórum Brasileiro de Segurança Pública em iniciativas como o Projeto Mandela, que tem o objetivo central de garantir direitos humanos e cidadania no âmbito da privação da liberdade e do enfrentamento à tortura”, completou.

Mais agendas

No âmbito do Fórum, na quarta-feira (21), a secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, participa da mesa-redonda “Políticas penais e violações sistemáticas de direitos humanos no sistema prisional brasileiro” a partir das 10h, ao lado de representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e da Justiça Global.

Às 14h, a mesa “Conflitos fundiários e violência na Amazônia legal” será moderada pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MDHC, Isadora Brandão. A secretária ainda será palestrante no mesmo dia, a partir das 16h, no painel “Vozes silenciadas: a violência contra jornalistas e defensores de direitos humanos na Amazônia”.

Também às 14h, a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Dayana Brunetto, participa do debate “Violência contra a população LGBTQIAP+”.

No último dia do encontro (22), a partir das 10h, o coordenador da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), Assis da Costa Oliveira, será palestrante da mesa “Do estupro de vulnerável à exploração sexual infantil: o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”.

Para concluir, às 16h30, a coordenadora-geral de Segurança Pública e Direitos Humanos, Ana Lúcia Castro de Oliveira, participa da palestra “A formação policial no Brasil”.

Os eventos ocorrem no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia – Av. Dr. Freitas, s/n – Marco, em Belém/PA. Confira a programação completa.

Texto: T.P.

Edição: R.O.

Revisão: A.O.

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