“Não dá para fazer política de Direitos Humanos só em Brasília, temos que estar nos estados do Brasil”, afirma Silvio Almeida na caravana do PPA Participativo em Belém (PA)

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, integrou a caravana do Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027 que esteve em Belém (PA) nesta segunda-feira (19). Iniciativa do governo federal, a caravana visa garantir a participação da comunidade na construção do orçamento do país, além de debater as prioridades do Brasil para os próximos quatro anos e auxiliar na construção de metas, diretrizes e programas de governo.

No evento, o ministro citou a importância da sociedade civil propor políticas públicas de Direitos Humanos, além de votar no programa “Promoção da Cidadania, Proteção, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações”, na plataforma digital Brasil Participativo . O endereço eletrônico foi criado para que a população possa contribuir de forma on-line na elaboração do PPA.

Ao citar os programas que o Ministério pretende implementar nos próximos anos, Silvio Almeida lembrou da "necessidade de criar os escritórios regionais do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania". "Nós queremos estar onde o povo está. Não dá para fazer política de Direitos Humanos só em Brasília, temos que estar nos estados do Brasil”, completou Silvio Almeida na ocasião.

Outros ministros do governo federal também participaram da caravana. Capitaneada pelo secretário-geral da Presidência, ministro Márcio Macêdo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, as plenárias sobre o PPA estão sendo promovidas em todas as capitais brasileiras e chega a sua quarta rodada de visitas, desta vez nas Regiões Centro-Oeste e Norte. Além dos ministros e suas equipes técnicas, participam da caravana autoridades estaduais e municipais.

Plenárias Estaduais

Mais de 18 mil pessoas já participaram das três primeiras rodadas de plenárias presenciais do PPA Participativo nas Regiões Norte e Nordeste. Até o próximo dia 14 de julho, serão realizados encontros em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo das plenárias é proporcionar espaço à sociedade civil organizada para debater políticas públicas prioritárias para o país e suas regiões, colhendo propostas para o PPA 2024-2027.

As plenárias presenciais são uma das formas de participação social na construção do PPA, juntamente com a plataforma digital Brasil Participativo e os Fóruns Interconselhos, que reúnem representantes de conselhos nacionais em todos os setores. O público-alvo das plenárias são as entidades, organizações e movimentos da sociedade civil organizada que têm se preparado previamente para levar às plenárias propostas já consolidadas.

Propostas de Direitos Humanos

O MDHC, assim como as demais Pastas da Esplanada, estimula todos os cidadãos e cidadãs brasileiras a participarem dessa construção, inclusive por meio de votação eletrônica. É possível, por exemplo, votar na proposta do ministério “Promoção da Cidadania, Proteção, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações”, que tem o intuito de assegurar a cidadania de populações vulnerabilizadas ou que sofram violência por meio de políticas de reparação, de educação, de promoção e de defesa dos direitos humanos.

Mais agendas

Nesta segunda-feira (19), ainda em Belém (PA), o ministro Silvio Almeida visitou a Usina da Paz Cabanagem, projeto do governo do Pará que disponibiliza serviços gratuitos voltados a prevenir a violência e promover a inclusão social e o fortalecimento comunitário.

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Texto : R.O.

Edição : P.V.C.

Revisão : A.O.

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