“Grande desafio é construir uma política nacional ampla para a pessoa idosa, capilarizada, bem estruturada, eficaz e efetiva”, defende Silvio Almeida ao abrir o seminário Direitos Humanos da Pessoa Idosa

“Precisamos realizar um esforço nacional que faça com que a proteção das pessoas idosas se torne uma política de Estado no Brasil”, declarou o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, nesta quarta-feira (14), ao abrir o seminário “Direitos Humanos da Pessoa Idosa: enfrentamento a todas as formas de violência”.

O evento, realizado em Brasília, marca as iniciativas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, lembrado todos os anos no dia 15 de junho.

“Infelizmente não vamos resolver esse problema somente com a conscientização. Ela é parte, claro, dessa mudança. Mas é preciso que pensemos políticas estruturantes para enfrentar essa situação de maneira sistemática. Hoje o nosso grande desafio é construir uma política nacional ampla para a pessoa idosa, capilarizada, bem estruturada, eficaz e efetiva”, conclamou Silvio Almeida, chamando a atenção para a proteção e defesa dos direitos dessa parcela dessa população.

O secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, destacou o empenho do MDHC em diversas entregas estratégicas direcionadas à população idosa. “Todo o nosso ministério se debruçou para desenhar uma série de ações e esperamos que nos próximos dias elas já possam surtir efeito. Vamos dialogar com todas e todos para identificar os resultados e trazer melhorias sempre que preciso”, acrescentou.

Na cerimônia, o ministro Silvio Almeida alertou ainda para os dados de violência sofrida pela população idosa, registrados no painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). “Constatamos que casos de negligência, abandono, violência física, psicológica e financeira são alarmantes”, apontou.

“Apenas de janeiro a maio de 2023, o Disque 100 recebeu quase 50 mil denúncias que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos contra pessoas com 60 anos ou mais. Um aumento de 87% no número de violações registradas em relação a 2022, ano em que mais de 30 mil denúncias, número já elevado, revelaram um cenário alarmante de violações”, detalhou.

Memória e futuro

Em seu discurso, o ministro Silvio Almeida enfatizou a dimensão do futuro e como ela é fundamental também para pessoa idosa. “O passado não pode nos definir, o presente não pode nos confinar. Portanto, ter projetos, se dirigir ao futuro é o que nos garante uma existência digna. Se achamos que envelhecer é o futuro que nós desejamos, precisamos, portanto, dizer às pessoas mais velhas que elas também têm um futuro”, colocou.

Campanhas

Lançada no início deste mês pela Assessoria Especial de Comunicação Social (Ascom/MDHC), a campanha “Junho Violeta” tem como objetivo conscientizar a sociedade brasileira sobre a necessidade de atuar na garantia dos direitos humanos e no enfrentamento à violência contra as pessoas idosas. Na semana passada, o MDHC iniciou um diálogo interinstitucional envolvendo outros ministérios, empresas que administram redes de mídias sociais e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para discutir ações conjuntas de combate à violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas.

Durante o evento, foi exibido um vídeo institucional, elaborado pela Ascom/MDHC, que detalha as ações e iniciativas do Ministério, busca conscientizar a sociedade sobre o direito de envelhecer de forma digna e mobiliza todos para a importância de se denunciar os casos de violações contra a pessoa idosa.

O evento desta quarta-feira (14) também marcou o início da campanha "Assim você me vê?", do MDHC em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Uma produção audiovisual, lançada na cerimônia, retrata de forma realista e comovente situações de violência como agressão, abandono e exploração financeira.

Cooperação

Durante a cerimônia, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MDHC e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) para estabelecer ações conjuntas de fomento à institucionalização da promoção, proteção e defesa dos direitos humanos da pessoa idosa em todo o território nacional.

“Nós trazemos essa possibilidade de unirmos os nossos espaços educacionais como locais que possam trazer transformação a vida com o processo de formação, mas também processos de cultura, arte música e atendimentos diversos”, explicou a presidenta do Conif, Maria Leopoldina Camelo.

Representante da sociedade civil, Alair do Nascimento, de 71 anos, chamou a atenção para a valorização da pessoa idosa. “Quando tratamos disso, devemos começar pela família, pois ela simboliza a união, o aconchego e o amor. Ela é a base de tudo, geradora da harmonia necessária para que o idoso encontre amparo ao enfrentamento das transformações naturais da idade.

O evento contou ainda com representantes dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

Apresentação cultural

Logo no início do evento, os presentes puderam cantar o Hino Nacional Brasileiro em forma de ciranda em uma apresentação da dupla Duo Accordi, formada pelos artistas da melhor idade Eleni Fagundes e Chico Nogueira. Os músicos também recitaram um cordel em homenagem às pessoas idosas.

Conheça as entregas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

- Informe em Direitos Humanos: um retrato da violência autoprovocada em pessoas idosas no Brasil

- Campanha da Ascom/MDHC - Junho Violeta

- Acordo de Cooperação Técnica com Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) para a capacitação de agentes de DH e entrega de equipagem para incentivo à criação das pastas de Direitos Humanos nos municípios

- Retomada e atualização do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa

- Protocolo de intenções com instituto Auschwitz para a prevenção do genocídio e atrocidades massivas

- Lançamento de Cordel sobre violência contra a pessoa idosa

- Criação de Grupo de Trabalho para o estabelecimento de ações de enfrentamento à violência financeira e patrimonial contra a pessoa idosa

- Guia para uma comunicação responsável sobre a pessoa idosa

- Boletim com dados sobre denúncias e violações sobre violência contra a pessoa idosa em parceria com a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos

Texto : T.P.

Edição : P.V.C.

Revisão : A.O.

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