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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
“Estamos abrindo espaço para que o povo construa o futuro do Brasil”, diz Silvio Almeida no segundo encontro da caravana do PPA Participativo em Aracaju (SE)
Silvio Almeida discursa no segundo encontro da caravana do PPA Participativo em Aracaju (SE). (Foto: Ruy Conde - Ascom/MDHC)
No segundo encontro da caravana do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, nesta quinta-feira (22), a comitiva do governo federal esteve em Aracaju (SE). Na ocasião, o ministro Silvio Almeida reforçou a importância do voto nas propostas que são conduzidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
“Olha que coisa bonita está acontecendo, nós estamos abrindo espaço para que o povo brasileiro, que são os titulares do poder soberano, participe do planejamento. Significa dizer que o povo brasileiro participa da construção do futuro do país”, afirmou Silvio Almeida.
Além de angariar a participação popular, as caravanas, articuladas pelo governo federal, promovem debates acerca das prioridades do Brasil para os próximos quatro anos e auxiliam na construção de metas, diretrizes e programas de governo.
“A prioridade número 1 quando falamos de direitos humanos é ficar vivo. Nós precisamos fazer política pública para reduzir a letalidade, para impedir que os jovens negros e negras, os povos indígenas, a população LGBTQIA+ sejam assassinados e não se faz isso apenas com boa vontade, se faz isso colocando orçamento”, ressaltou o ministro Silvio Almeida durante a plenária.
Outros ministros do governo federal também participaram da caravana, como o secretário-geral da Presidência, ministro Márcio Macêdo, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
As plenárias sobre o PPA estão sendo promovidas em todas as capitais brasileiras. Além dos ministros e suas equipes técnicas, participam da caravana autoridades estaduais e municipais. Até o próximo dia 14 de julho serão realizados encontros em todos os estados e no Distrito Federal.
Propostas de Direitos Humanos
O MDHC, assim como as demais Pastas da Esplanada, estimula todos os cidadãos e cidadãs brasileiras a participarem dessa construção, inclusive por meio de votação eletrônica.
É possível, por exemplo, votar na proposta do ministério “Promoção da Cidadania, Proteção, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações”, que tem o intuito de assegurar a cidadania de populações vulnerabilizadas ou que sofram violência por meio de políticas de reparação, de educação, de promoção e de defesa dos direitos humanos.
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