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PARTICIPAÇÃO SOCIAL
“Estamos abrindo espaço para que o povo construa o futuro do Brasil”, diz Silvio Almeida no segundo encontro da caravana do PPA Participativo em Aracaju (SE)
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Silvio Almeida discursa no segundo encontro da caravana do PPA Participativo em Aracaju (SE). (Foto: Ruy Conde - Ascom/MDHC)
No segundo encontro da caravana do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, nesta quinta-feira (22), a comitiva do governo federal esteve em Aracaju (SE). Na ocasião, o ministro Silvio Almeida reforçou a importância do voto nas propostas que são conduzidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
“Olha que coisa bonita está acontecendo, nós estamos abrindo espaço para que o povo brasileiro, que são os titulares do poder soberano, participe do planejamento. Significa dizer que o povo brasileiro participa da construção do futuro do país”, afirmou Silvio Almeida.
Além de angariar a participação popular, as caravanas, articuladas pelo governo federal, promovem debates acerca das prioridades do Brasil para os próximos quatro anos e auxiliam na construção de metas, diretrizes e programas de governo.
“A prioridade número 1 quando falamos de direitos humanos é ficar vivo. Nós precisamos fazer política pública para reduzir a letalidade, para impedir que os jovens negros e negras, os povos indígenas, a população LGBTQIA+ sejam assassinados e não se faz isso apenas com boa vontade, se faz isso colocando orçamento”, ressaltou o ministro Silvio Almeida durante a plenária.
Outros ministros do governo federal também participaram da caravana, como o secretário-geral da Presidência, ministro Márcio Macêdo, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
As plenárias sobre o PPA estão sendo promovidas em todas as capitais brasileiras. Além dos ministros e suas equipes técnicas, participam da caravana autoridades estaduais e municipais. Até o próximo dia 14 de julho serão realizados encontros em todos os estados e no Distrito Federal.
Propostas de Direitos Humanos
O MDHC, assim como as demais Pastas da Esplanada, estimula todos os cidadãos e cidadãs brasileiras a participarem dessa construção, inclusive por meio de votação eletrônica.
É possível, por exemplo, votar na proposta do ministério “Promoção da Cidadania, Proteção, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações”, que tem o intuito de assegurar a cidadania de populações vulnerabilizadas ou que sofram violência por meio de políticas de reparação, de educação, de promoção e de defesa dos direitos humanos.
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