Julho

Governo sanciona lei que amplia atendimento prioritário a autistas e pessoas com mobilidade reduzida — última modificação 08/09/2023 16h35

Assinado pelos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos) e Flávio Dino (Justiça), texto prevê que doadores de sangue também façam parte do grupo prioritário

MDHC promove capacitação para gestores municipais no âmbito do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável — última modificação 08/09/2023 16h36

Seminário foi realizado nesta quinta-feira (20), em Brasília (DF), com a participação de representantes de municípios de todo o país

Pontos históricos do Brasil que enfrentaram a escravização irão ganhar sinalização pela memória em aceno à luta antirracista — última modificação 08/09/2023 16h36

Investimento será de aproximadamente R$ 500 mil e contará com a elaboração de 100 placas a serem fixadas em 16 unidades federativas do Brasil

Conheça os quatro pilares da gestão do ministro Silvio Almeida no MDHC — última modificação 08/09/2023 16h36

Comunicação, educação em direitos humanos, promoção e defesa dos direitos humanos e cidadania integram as prioridades da gestão do MDHC

MDHC cria rede nacional para monitorar o cumprimento de sentenças internacionais sobre direitos humanos — última modificação 08/09/2023 16h36

Portaria que institui a Rede Nacional de Implementação de Decisões dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos (RNID/SIDH) foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21)

Rita Oliveira debate racismo na celebração dos 74 anos da Fundação Joaquim Nabuco — última modificação 08/09/2023 16h32

Evento aconteceu nesta sexta-feira (21) na sede da instituição, em Recife, com conferência e inauguração do espaço de convivência

Confira o expediente nos dias de jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo de futebol feminino — última modificação 08/09/2023 16h41

Objetivo da medida, que se estende ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é possibilitar que todas as pessoas possam acompanhar os jogos da seleção brasileira durante o torneio

Avaliação Biopsicossocial Unificada: MDHC inicia diálogo com estados do país — última modificação 25/07/2023 08h54

As oficinas já passaram por São Paulo (SP), Salvador (BA) e Natal (RN), nos últimos dias 12, 13 e 14, respectivamente

Webinário promovido pelo TCU terá participação do MDHC nesta terça (25) — última modificação 24/07/2023 18h27

Secretária Anna Paula Feminella terá fala no painel “Desafios e perspectivas para uma maior efetividade das políticas de inclusão”

No México, Symmy Larrat defende combate ao discurso de ódio em evento com lideranças LGBTQIA+ das Américas e do Caribe — última modificação 25/07/2023 14h24

Representante do MDHC apontou estratégias de comunicação e de mobilização social como forma de combater ataques extremistas à comunidade

MDHC alinha atuação do governo no âmbito do colegiado voltado aos direitos das pessoas LGBTQIA+ — última modificação 25/07/2023 17h54

Secretária Symmy Larrat coordenou reunião com representantes governamentais no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+) nesta terça-feira (25), em Brasília (DF)

No Palácio da Justiça, Silvio Almeida reitera relação intrínseca entre segurança pública, promoção da cidadania e proteção dos direitos humanos — última modificação 25/07/2023 19h05

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania participou da cerimônia de abertura do Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Pronasci 2, programa do MJSP comprometido com combate ao ´preconceito e construção de uma cultura de paz

Secretária Anna Paula Feminella discute políticas de inclusão no âmbito dos direitos humanos em webinário promovido pelo TCU — última modificação 08/09/2023 16h38

Representante do MDHC falou sobre a importância da participação social na construção de políticas públicas para pessoas com deficiência

Pessoas trans e travestis têm direito à emissão gratuita da segunda via de identidade no DF — última modificação 25/07/2023 19h30

Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat comemorou a sanção da Lei de autoria do deputado distrital Fábio Félix

Ata_n__02._24.07__3_1.docx — última modificação 25/07/2023 19h31

copy_of_Ata_n__02._24.07__3_1.docx — última modificação 25/07/2023 19h31

MDHC divulga resultado de entidades e movimentos sociais habilitados a participarem de eleição para o CIAMP-Rua — última modificação 25/07/2023 19h33

Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua escolherá integrantes por meio de eleição em assembleia prevista para 10 de agosto

Caravanas dos Direitos Humanos do MDHC irão percorrer complexos penitenciários e unidades socioeducativas a partir de agosto — última modificação 27/07/2023 15h34

O ministro Silvio Almeida se reuniu com o indicado à chefia da Defensoria Pública da União, Igor Roque, para definir linhas conjuntas de atuação

MDHC reconhece Centrais de Interpretação de Libras para fins de monitoramento e apoio técnico — última modificação 26/07/2023 14h03

Dispositivo foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26)

Nota à imprensa sobre ações do MDHC para população em situação de rua — última modificação 28/07/2023 14h51