Julho

Silvio Almeida propõe parceria com o BNDES para desenvolver a Política Nacional de Direitos Humanos e Empresas — última modificação 08/09/2023 15h26

Titular do MDHC recebeu o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Aloizio Mercadante, em Brasília (DF)

MDHC integra comitiva voltada ao acolhimento de migrantes no Acre — última modificação 07/07/2023 14h06

Visita ocorreu após pedido de ajuda do governo do estado. O objetivo é acompanhar a situação em municípios de fronteira e na capital Rio Branco

Na Plenária de Curitiba, ministro Silvio Almeida defende todas as propostas do PPA Participativo — última modificação 08/09/2023 15h27

Para o gestor, os projetos do Plano Plurianual têm relação direta com a defesa e a promoção dos direitos humanos no Brasil

Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, indica pesquisa divulgada pelo IBGE e MDHC — última modificação 08/09/2023 15h32

Pesquisa divulgou dados inéditos sobre as condições de vida das pessoas com deficiência no Brasil

MDHC lança Operação Inverno Acolhedor em Curitiba; iniciativa vai atender população de rua — última modificação 08/09/2023 15h28

Ações foram anunciadas pelo ministro Silvio Almeida na capital paranaense. Programa atenderá, especialmente, pessoas em situação de vulnerabilidade que sofrem com o frio intenso nas regiões Sul e Sudeste do país

MDHC atua em conjunto com órgãos federais e enviará servidores para dar suporte à população de Alagoas e Pernambuco atingida pelas fortes chuvas — última modificação 08/09/2023 15h33

Foco da força-tarefa emergencial do Ministério é promover ações de garantia de direitos a crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, idosos e mulheres gestantes

Edital vai contratar consultoria para avaliar a atuação do Brasil na promoção dos direitos das pessoas com deficiência — última modificação 08/09/2023 15h30

Interessados em participar do processo seletivo deverão enviar currículo até o próximo dia 24 de julho. A iniciativa é do MDHC em parceria com o PNUD

Representantes do MDHC marcam presença nas Paradas LGBTQIA+ de Brasília e Belo Horizonte — última modificação 08/09/2023 15h30

Eventos aconteceram neste domingo (9), com grande participação popular. Milhares de pessoas foram para as ruas com o objetivo de garantir dignidade, direitos e respeito

Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa já podem se cadastrar para receber doações do Imposto de Renda — última modificação 08/09/2023 15h30

Cadastramento é feito junto ao MDHC. O prazo vai até o dia 15 de outubro

Em encontro com movimento social, secretária-executiva do MDHC discute pauta antirracismo no setor aéreo — última modificação 08/09/2023 15h31

Rita Oliveira recebeu representantes do coletivo “Quilombo Aéreo” para debater recentes casos de racismo no setor

Boas práticas e troca de experiências marcaram participação de secretário Alexandre da Silva na 8ª Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil – Honduras — última modificação 08/09/2023 15h31

Criação de políticas públicas em favor da população idosa foi destaque no encontro

Comitiva do MDHC ouve demandas da população atingida pelas fortes chuvas e enchentes em Alagoas — última modificação 08/09/2023 15h32

Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania visitam abrigados e se reúnem com autoridades dos municípios de Maceió e Murici nestas segunda e terça-feira (10 e 11)

Governo federal vai elaborar programa de ampliação da escolaridade e qualificação das trabalhadoras domésticas — última modificação 08/09/2023 15h32

Protocolo de Intenções assinado pelo MDHC, por outros cinco ministérios e pela Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) consta no Diário Oficial da União desta terça-feira (11)

PPA Participativo: ainda dá tempo de votar e ajudar a construir as políticas públicas e o orçamento para os próximos quatro anos — última modificação 08/09/2023 15h34

Qualquer pessoa com cadastro no Gov.br pode votar até a próxima sexta-feira (14). O MDHC incentiva votações na proposta “Promoção da Cidadania, Proteção, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações”

MDHC manifesta-se a favor da revogação da Lei da Alienação Parental — última modificação 08/09/2023 15h34

Posicionamento do ministério foi feito durante audiência pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que debateu o tema

Edital abre inscrições para projetos de entidades civis que promovam os direitos das pessoas LGBTQIA+ — última modificação 08/09/2023 15h41

Serão selecionadas propostas de até R$ 250 mil. A iniciativa é do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania fará nova visita ao território Yanomami no Amazonas — última modificação 12/07/2023 18h00

Integrantes do MDHC estarão no Amazonas (AM) em atividades de consulta para o plano do governo de enfrentamento à crise humanitária

Secretário Cláudio Vieira celebra os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente durante sessão na Câmara dos Deputados — última modificação 08/09/2023 15h47

Evento ocorreu nesta quarta-feira (12). Fruto de uma mobilização coletiva, o ECA foi sancionado em 13 de julho de 1990

MDHC e Conanda anunciam nesta quinta-feira (13) ações para celebrar os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente — última modificação 13/07/2023 18h10

Evento será marcado por lançamento de plataforma, anúncio de veículos aos Conselhos Tutelares e outras entregas para garantir os direitos humanos da população infantojuvenil

Nota de pesar - Solimar Carneiro — última modificação 08/09/2023 15h43