Nota de pesar - José Paulo Sepúlveda Pertence

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio do ministro Silvio Almeida, manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), José Paulo Sepúlveda Pertence, ocorrido neste domingo (2), em Brasília. Sepúlveda Pertence tinha 85 anos.

O magistrado, considerado um dos maiores juristas do Brasil, deu valorosa contribuição para a formação do perfil constitucional do Ministério Público brasileiro. Ao longo dos anos, construiu uma notável trajetória profissional. Advogou por longos anos, foi professor universitário e integrou o Ministério Público, instituição onde exerceu o cargo de procurador-geral da República. Pertence foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal em 1989, onde atuou até 2007. Incansável defensor da democracia, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas ocasiões: de 1993 a 1994 e de 2003 a 2005.

Após o exitoso período no Judiciário, Sepúlveda Pertence foi membro e presidiu a Comissão de Ética Pública da Presidência da República até o ano de 2012.

O MDHC se solidariza e, em nome de todos os servidores e colaboradoras, manifesta os profundos sentimentos à família, aos amigos e aos seus admiradores.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania