No Palácio da Justiça, Silvio Almeida reitera relação intrínseca entre segurança pública, promoção da cidadania e proteção dos direitos humanos

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou, nesta terça-feira (25), da abertura do Seminário Nacional de Participação e Adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Diante do ministro Flávio Dino, Silvio Almeida destacou a relação entre direitos humanos e segurança pública.

“O nosso Ministério é irmão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pois acreditamos na relação entre direitos humanos, justiça e segurança pública. O Brasil não pode caminhar se não entender essa relação intrínseca que existe entre segurança pública, promoção da cidadania e valorização e concretização dos direitos humanos”, ressaltou o ministro Silvio Almeida.

No evento, o titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania classificou o Pronasci como uma das políticas fundamentais da Política Nacional de Direitos Humanos. “Nosso Ministério não faz por si só a política nacional: ela é do Estado brasileiro conduzida pelo governo federal, mas é atribuição de todos os ministérios”, observou Almeida.

Anfitrião do evento, o ministro Flávio Dino atribuiu importância fundamental dos prefeitos e da sociedade civil para o sucesso das políticas de segurança pública. “Menciono o papel das autoridades municipais e da sociedade civil. Nós queremos ouvir para agir e a realidade são as múltiplas violências”, pontuou o ministro.

Dino relembrou ataques a escolas ao defender a redução das violências e o impacto do programa para a sociedade brasileira. “As pessoas moram nas cidades. Se a política de segurança pública ficar só dentro dos ministérios não resolve o problema. Nós vamos priorizar vocês [autoridades locais] no acesso a viaturas, no apoio à guarda municipal, no apoio a projetos, entre outros”, explicou Dino.

Cultura de paz

A cerimônia marcou a adesão de 163 municípios ao Pronasci 2, todos eles identificados pelo MJSP por concentrarem 50% das mortes violentas intencionais no país. O objetivo nesses territórios é articular ações com foco na prevenção e na reabilitação, intensificar a cultura de paz, apoiar o desarmamento e enfrentar preconceitos de gênero, étnicos, geracionais, de orientação sexual e de diversidade cultural, como explica a coordenadora do programa, Tamires Sampaio.

“Segurança se constrói a partir da garantia de direitos e, nessa perspectiva, estamos iniciando o diálogo com os municípios. Queremos escutar esses municípios e identificar demandas e prioridades para construir da melhor maneira o Pronasci”, enfatizou a gestora.

Representando todos os municípios que aderiram o Pronasci durante a solenidade, a prefeita de Palmas (TO), Cinthia Ribeiro, considerou o evento emblemático para o país. “O poder público, quando quer, pode fazer algo. O Brasil renasce sob uma nova perspectiva, vivemos um novo tempo para o nosso Brasil com programas como esse”, contextualizou.

A cerimônia de abertura do Seminário Nacional de Participação e Adesão do Pronasci 2 teve ainda a participação dos ministros Jader Filho, das Cidades, e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Assista à íntegra da cerimônia neste link

Texto : T.P.

Edição : R.D.

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