Na Plenária de Curitiba, ministro Silvio Almeida defende todas as propostas do PPA Participativo

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida participou, na manhã desta sexta-feira (7), da 21ª Plenária Presencial do PPA Participativo 2024-2027, em Curitiba (PR). Acompanhado de diversas outras autoridades, o ministro destacou as prioridades da inciativa e afirmou que o objetivo da ação é incentivar e garantir a participação da comunidade na construção do orçamento do país. 

“Viajando o Brasil com esse grupo e escutando as necessidades do povo brasileiro, hoje resolvi quebrar o protocolo que venho seguindo em meus discursos relacionados ao PPA e falar de constatação. Eu não tenho como defender projetos só da minha pasta. Isso aqui não é uma competição. Trata-se de uma aliança que luta pelos diretos dos brasileiros e todas as propostas estão interligadas para o bem. Todos os projetos do Plano Plurianual têm relação direta com a defesa e promoção dos direitos humanos no Brasil e digo isso satisfeito. De toda forma saímos ganhando”, destacou o ministro, reforçando a importância da participação social no processo, como a votação das propostas apresentadas pelo governo. 

“Eu luto para que todas as propostas sejam votadas de acordo com sua importância, mas quero destacar aqui que não há nenhuma possibilidade de investir em políticas públicas sem orçamento e isso vale para todas, incluído as de direitos humanos.” Em acordo com a fala do ministro Silvio Almeida, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ressaltou que “todas as políticas públicas cabem no PPA. Por mais que não sejam muito votadas, em algum momento receberão orçamento para execução.” 

Outros ministros do governo federal também participaram da plenária na capital Paranaense. Liderada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, as plenárias sobre o PPA estão sendo promovidas em todas as capitais brasileiras. Além dos ministros e suas equipes técnicas, participam da caravana autoridades estaduais e municipais e representantes da sociedade civil. 

Propostas de Direitos Humanos 

Mesmo apoiando todas as propostas previstas no Plano, o ministro Silvio Almeida falou rapidamente das ações relacionadas à Pasta e pediu especial atenção para o fortalecimento da Política Nacional dos Direitos Humanos. “Quando falamos dessa política nos referimos a alguns públicos específicos: políticas para crianças e adolescentes; para pessoas com deficiência; políticas contra a letalidade e violência; contra a tortura; políticas para as pessoas em situação de rua; políticas para as pessoas idosas; para a população LGBTQIA+; políticas para o incentivo à educação em direitos humanos contra o discurso de ódio e o extremismo,” elencou o gestor. 

O MDHC, assim como as demais pastas do governo federal, estimula todos os cidadãos e cidadãs brasileiras a participarem dessa construção, inclusive por meio de votação eletrônica. 

É possível, por exemplo, votar na proposta do ministério “Promoção da Cidadania, Proteção, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações”, que tem o intuito de assegurar a cidadania de populações vulnerabilizadas ou que sofram violência por meio de políticas de reparação, de educação, de promoção e de defesa dos direitos humanos. 

VOTE NA PROPOSTA PROMOÇÃO DA CIDADANIA, PROTEÇÃO, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARAÇÃO A VIOLAÇÕES   

Confira o passo a passo de como votar na proposta do MDHC: 

1- Acesse o site https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/ 

2- Clique em “Priorize Programas” 

3- Filtre por temas de interesse – Direitos Humanos e Cidadania 

4- Irá aparecer o programa “Promoção da Cidadania, Proteção, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações” 

5- Clique em votar 

6- Entre com sua conta do Gov.br 

7- Pronto, seu voto irá ajudar na construção de uma política de direitos humanos de Estado no Brasil  

Texto: J.C 

Edição: R.L.

Revisão: A.O 

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