MDHC e Comissão Camponesa da Verdade dialogam sobre políticas de memória e reparação

Assassinatos, torturas e outras violações de direitos ocorridas no campo durante a ditadura militar constam no relatório final recebido pelo assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Nilmário Miranda, nesta sexta-feira (28). O material foi entregue por representantes da Comissão Camponesa da Verdade (CCV), que na ocasião solicitaram políticas de memória e reparação para as vítimas das violências ocorridas no campo de 1946 a 1988.

No encontro, Nilmário Miranda ressaltou que o MDHC conta em sua estrutura com a Comissão de Anistia, voltada à reparação dos perseguidos políticos durante a ditadura militar. O órgão também atua com apoio da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. “Vamos acolher a proposta da Comissão Camponesa da Verdade. Frente ao que vocês estão trazendo, nós nos sentimos compelidos a incorporar essa reivindicação e lutarmos juntos em busca de reparação”, afirmou Nilmário.

“Estamos à disposição para dialogar, como deve ser em uma democracia real, e enfrentar essa impunidade que ainda persiste nos crimes ocorridos no campo. Estamos começando do zero novamente, reconstruindo, e contamos com vocês nesse processo”, completou o assessor especial.

Pela CCV, participaram agricultores familiares e integrantes de organizações como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), a Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal de Pelotas, a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), a Universidade Politécnica Kwantlen – Canadá e a Universidade Estadual de São Paulo.

Relatório final

Publicado em dezembro de 2014, o relatório final “Violações de direitos no campo de 1946 a 1988”, da Comissão Camponesa da Verdade, tem o objetivo de lutar contra o esquecimento e construir caminhos para a Justiça e reparação. No material são relatados casos de todo o país.

“Reivindicamos o direito à reparação moral e material para os camponeses, seus familiares, comunidades e entidades representativas, atingidos pela repressão policial e militar e pelo braço armado do latifúndio, buscando universalizar o acesso aos direitos da Justiça de Transição. Só assim será possível implementar a transição para a democracia no campo”, afirma a CCV no relatório.

“É também nosso compromisso político preservar a memória de cada companheiro e companheira, nominado ou não neste texto, que sofreu graves violações de seus direitos depois de 1946, mas especialmente durante a ditadura civil-militar (1964-1984), para que seu exemplo sirva de estímulo às novas gerações na luta em defesa e na conquista de direitos”, completa o documento.

Acesse o relatório na íntegra

Texto : R.O.

Edição : R.D.

Revisão : A.O.

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