Conheça os quatro pilares da gestão do ministro Silvio Almeida no MDHC

Comunicação, educação em direitos humanos, promoção e defesa dos direitos humanos e cidadania integram as prioridades da gestão do MDHC

Publicado em 21/07/2023 10h22 Atualizado em 08/09/2023 16h36

À frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) há sete meses, o ministro Silvio Almeida coloca em prática os quatro pilares da gestão que elencou desde os primeiros dias no comando da Pasta. Comunicação, educação em direitos humanos, promoção e defesa dos direitos humanos e cidadania são os quatro eixos de atuação do MDHC a partir dos quais o ministro e os demais dirigentes pretendem implementar as diversas políticas públicas de Estado, e não apenas de governo. O intuito é garantir ações institucionais duradouras que promovam os direitos humanos em todas as esferas da sociedade.

“O grande objetivo da minha gestão é estabelecer uma política nacional de Direitos Humanos que tenha institucionalidade; que tenha estabilidade institucional, que não possa ser destruída, nem seja dependente da vontade de um só ministro”, ressaltou Silvio Almeida, em live recente da qual participou.

No que se refere ao primeiro eixo de atuação do MDHC, a atual gestão reconhece a importância de uma comunicação transparente. “Toda política de Direitos Humanos tem que ter essa prática. Precisamos nos esforçar para falar com a população e explicar a ela o que fazemos e qual o significado daquela prática na aproximação do diálogo”, afirma o titular do MDHC.

Lançado na semana passada, o videocast "Direitos Humanos pra Quem?" faz parte de uma campanha promovida pela Assessoria Especial de Comunicação Social e tem como objetivo desmistificar alguns assuntos referentes à temática e evitar interpretações errôneas, como a de que direitos humanos são apenas para pessoas que cometem crimes.

A educação em direitos humanos é o segundo pilar fundamental. Por meio da educação, o ministério busca formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, contribuindo para uma sociedade mais justa e igualitária. “Para que toda a comunicação seja efetiva, também se faz necessário um sistema educativo sobre os nossos temas. Não basta comunicar, é preciso formar pessoas que vão falar sobre, e pessoas que receberão esta mensagem”, pondera o ministro.

O terceiro pilar, que consiste na promoção e defesa dos direitos humanos, inclui a criação de mecanismos de combate à discriminação, à violência e a outras formas de violação dos direitos humanos. “Quando falo em proteger, o papel institucional do MDHC é o de se preocupar com uma questão básica: fazer com que as pessoas continuem vivas. Temos que ter isso muito bem aliançado: programas de proteção a defensores de Direitos Humanos, de proteção a testemunhas, canais de Ouvidoria para que, com eles, possamos mobilizar todas as pessoas", detalha.

Quarto pilar, a cidadania abrange o incentivo à sociedade civil para que se envolva na defesa e promoção dos direitos humanos. “Temos que defender e fortalecer o ministério, sua voz e sua capacidade de atuar como agente de mudança. É preciso formular políticas e promover a proteção dos direitos fundamentais, bem como incentivar a cidadania ativa. Queremos que as pessoas tenham vida digna e exerçam o máximo potencial”, completa o ministro.