Faltam três meses para o dia da escolha dos novos conselheiros tutelares em todo o país; serão mais de 30 mil membros do Conselho Tutelar e o processo de escolha já está em andamento
Julho
Violência nas escolas, atos antidemocráticos, racismo, xenofobia, homofobia e misoginia estão entre os principais temas a serem enfrentados, aponta o documento final do grupo de trabalho (GT) criado no âmbito do MDHC e composto por representantes do Estado e da sociedade civil
A iniciativa reúne orientações sobre redação, estrutura, desenho e validação de textos, tornando a informação acessível a pessoas com dificuldade de compreensão de leitura
Iniciativa é da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) e da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, ambas do MDHC
Iniciativa inédita do MDHC fortalecerá ações já desenvolvidas pelas prefeituras e contará com repasse de recurso para sete capitais das regiões Sul e Sudeste
A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ apresentou a estrutura da Secretaria e falou sobre projetos que vêm sendo construídos
Instituição do grupo, que terá atuação interministerial, é uma das recomendações do relatório de conclusão dos trabalhos do GT criado no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Prazo para se candidatar ao Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua) vai até o próximo dia 17 de julho
Fernanda Thomaz representou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em audiência pública no Senado que avaliou os 20 anos de vigência da Lei 10.639/2003, que versa sobre o tema
Durante visita, atriz reforçou a importância da pauta também para a classe artística
Iniciativa tem o objetivo de incentivar a troca de informações sobre políticas públicas relacionadas à pessoa idosa
Indicadores específicos sobre pessoas com deficiência serão disponibilizados pela primeira vez na história. O seminário sobre o tema ocorrerá em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo YouTube @mdhcbrasil
Os aplicativos Buser, Uber e 99 se comprometem a adotar medidas de proteção à população LGBTQIA+
Sete capitais das regiões Sul e Sudeste serão contempladas inicialmente pela ação que ocorrerá durante todo o período do inverno. Evento na capital do Paraná será aberto à imprensa
Caravana chegará nesta sexta-feira (7) e contará com outros representantes do governo federal que debaterão as prioridades do Brasil para os próximos quatro anos
Segunda versão do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite está aberta a contribuições da sociedade civil até 26 de julho
Evento foi realizado nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)
O programa “Promoção da Cidadania, Proteção, Defesa de Direitos Humanos e Reparação a Violações” do MDHC está entre as propostas do Poder Executivo em votação
Secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania marcou presença na mesa de abertura da edição de Brasília do maior festival de mulheres negras da América Latina