Refugiados, migrantes e apátridas serão contemplados com Política Nacional do Ministério dos Direitos Humanos

Traçar um plano estratégico para oferecer o melhor acolhimento e cidadania às pessoas refugiadas esteve entre os temas abordados pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, durante reunião, realizada nesta quinta-feira (26), com os representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). A secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, também participou do encontro.

A principal recomendação do ACNUR ao governo brasileiro é que seja criada uma Política Nacional para Refugiados, Migrantes e Apátridas. Segundo o ministro Silvio Almeida, a sugestão será acatada de forma interministerial. “Esse é um compromisso que assumimos, pois compartilhamos da ideia de humanidade, não importando de onde a pessoa veio ou para onde vai. Todos os que chegam aqui devem ter os seus direitos garantidos”, afirmou o gestor.

O representante da ACNUR no Brasil, Davide Torzilli, agradeceu a parceria. “Estamos com boas expectativas quanto ao trabalho conjunto que faremos a partir de agora. Queremos garantir o melhor acolhimento para as cerca de 350 pessoas que chegam diariamente ao Brasil”, exemplificou.

Para tratar especificamente do tema dentro da esfera federal, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos criou a Coordenação-Geral de Migrantes, Refugiados e Apátridas. Nesse sentido, Isadora Brandão explica que a política nacional voltada para esse público será baseada numa dimensão universalista e holística, para garantir a plena integração dessas pessoas à sociedade brasileira e o pleno acesso a direitos e políticas públicas.

Um dos caminhos para garantir o acesso dessa população aos seus direitos é agindo no combate à discriminação e à xenofobia. “Sabemos que os migrantes africanos e haitianos sofrem mais com esses processos de violência e discriminação, tendo maiores dificuldades para acessar plenamente os seus direitos de integração à sociedade”, observou. “Portanto, além de uma política universalista, precisamos enfrentar as lógicas discriminatórias, reconhecendo quais são os grupos que são mais afetados por elas”, avaliou.

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