Poder Executivo dá posse a uma nova perspectiva em Direitos Humanos no Brasil

Uma nova perspectiva para as políticas públicas vinculadas aos direitos humanos nasce no Brasil de 2023. Neste domingo (1°), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a liderança do governo federal e deu posse a 37 novos ministros de Estado.

Entre as nomeações ligadas ao enfrentamento à violação de direitos humanos estão o titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida; a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; e a ministra de Promoção da Igualdade Racial, Anielle Franco.

No Congresso Nacional, ao ser empossado para o terceiro mandato enquanto chefe do Poder Executivo, Lula explanou sobre as mais diversas áreas da nova administração pública federal. Do ponto de vista dos direitos humanos, o presidente da República versou sobre a garantia de direitos e a importância de se preservar a justiça social no país.

“Caberá ao Ministério dos Direitos Humanos zelar e agir para que cada cidadão e cidadã tenham os seus direitos respeitados no acesso aos serviços públicos e particulares, na proteção frente ao preconceito ou diante de uma autoridade pública. Cidadania é outro nome da nossa querida democracia”, ressaltou.

Ao longo de seu discurso, Lula declarou compromisso com a equidade de direitos entre homens e mulheres - além de afirmar a importância de defender a emancipação de todos e enfrentar a discriminação étnica a partir da refundação dos ministérios ligados à Igualdade Racial e às Mulheres. Nas palavras do presidente, tais recriações servirão para “demolir o castelo secular da desigualdade e do preconceito”, apontou.

Cerimônia de transmissão de cargo

A cerimônia de transmissão de cargo ao novo ministro do MDHC ocorrerá na próxima terça-feira (03), às 10h, no auditório do Bloco A da Esplanada dos Ministérios. A solenidade será transmitida pelo YouTube do órgão. A imprensa deve realizar o credenciamento neste link .

Trajetória

O novo ministro de Estado de Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, é professor universitário, advogado, jurista e filósofo. Natural de São Paulo (SP), formou-se em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995-1999) e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (2004-2011).

É mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. É professor visitante da Universidade Columbia, nos Estados Unidos, e pesquisador da Universidade Duke (EUA).

Há mais de 20 anos, atua, como advogado, nas áreas do direito empresarial, do direito econômico e tributário e dos direitos humanos. É autor das obras “Racismo Estrutural”, (São Paulo: Pólen Livros, 2019); “Sartre - direito e política: ontologia, liberdade e revolução”, (São Paulo: Boitempo, 2016); e “O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência de Classe”, (São Paulo: Alfa Ômega, 2006).

Em 22 de dezembro de 2022, foi anunciado ministro da pasta que coordenará as políticas públicas em Direitos Humanos no Brasil na gestão 2023-2026 do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É responsável pela disseminação do termo “racismo estrutural”, no qual se concebe o preconceito étnico-racial como estrutura enraizada na sociedade brasileira, tendo ramificações nas áreas políticas, ideológicas e socioeconômicas.


Ministros pousam para a foto oficial do novo governo. (Foto: Ricardo Stuckert)

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