Nota à imprensa sobre as prisões realizadas contra atos antidemocráticos na perspectiva da justiça social

Inicialmente, cumpre esclarecer que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) alinha-se totalmente à postura adotada pelo presidente da República e pelos chefes dos demais poderes no sentido de dar aos atos golpistas - e à frustrada tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito - o mais rigoroso tratamento, nos termos da Lei e da Constituição Federal.

Como a história tem mostrado, golpistas são, invariavelmente, violadores de direitos humanos e detratores da cidadania. A verdadeira defesa dos direitos humanos, portanto, exige o repúdio ao golpismo e à violência promovida por grupos antidemocráticos e orientados pelo fascismo. 
 
Dito isto, o MDHC informa que já está em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a fim de monitorar a situação das pessoas detidas após as arruaças que se deram em Brasília no último domingo (8). As prisões em flagrante estão sendo lavradas e as pastas irão atuar, em conjunto, na missão de que a legalidade sempre seja observada.
 
Por oportuno, este Ministério - que atua em defesa da vida, da memória e da justiça social - expressa preocupação com todas as pessoas deste país que se encontram presas, dentro das dificuldades e desumanidades encontradas na situação prisional brasileira - sem exceção -, pois, em sua maioria, são pessoas marginalizadas, discriminadas, vilipendiadas, ultrajadas, pobres, invisibilizadas e desamparadas. 

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA