Ministério dos Direitos Humanos acompanha situação do povo Pataxó

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania participou, nesta sexta-feira (27), do gabinete de crise instituído pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para acompanhar as recentes situações de conflitos na região do extremo sul da Bahia (BA), que resultaram na morte de lideranças indígenas do povo Pataxó. 

Representando o MDHC, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, disse que já está em contato para atuar de maneira conjunta com o estado da Bahia por meio do Programa de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). “Temos um programa estadual de defensores e defensoras de direitos humanos. Nesse sentido, nos reunimos com o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia para elaborar medidas que possam ser adotadas para que o programa estadual atenda com condições à situação, tendo apoio da equipe federal”, explicou a secretária.

Ao conduzir a reunião, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, pontuou a transversalidade das ações. “A ministra Sônia Guajajara já esteve em reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Por isso também, fizemos a inclusão no gabinete de crise do MDHC e diversas representações indígenas”, disse o gestor.

Também presente na reunião, o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato, colocou o Disque 100 à disposição. "Queremos também ser porta de entrada das denúncias e articular as medidas que forem necessárias em defesa do povo Pataxó. Estamos fazendo um levantamento dos protocolos nesses últimos anos e assim vamos retomar a inclusão da Ouvidoria como agente de participação social”, ressaltou.

Além do MDHC, integram também o gabinete de crise coordenado pelo MPI, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); o Ministério da Justiça e Segurança Pública; o Governo da Bahia; a Defensoria Pública da União; o Ministério Público Federal; o Conselho Nacional de Direitos Humanos; a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entre outros movimentos. 

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