Ministério analisa medidas de proteção a crianças e adolescentes órfãos da Covid-19

A proteção à orfandade de crianças e adolescentes que perderam seus pais ou responsáveis em decorrência da pandemia de Covid-19 foi o centro de um encontro on-line, nesta quarta-feira (11). Por videoconferência, o titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, reuniu-se com o representante da Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19, Renato Simões.

Na ocasião, a associação apresentou a Coalizão Nacional pelos Direitos de Crianças e Adolescentes sob orfandade da Covid-19. O representante explicou parte da estratégia desenvolvida pela organização. Entre os pontos está, por exemplo, o reconhecimento da orfandade como uma desproteção social de crianças e adolescentes, que envolve responsabilidade do Estado Brasileiro e sua inclusão no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Outra proposta é a reparação, por parte do Estado, pela geração de órfãos da Covid-19 em consequência de mortes evitáveis de progenitores e avós cuidadores exigindo pensão até os 18 anos e acesso a proteção integral incluído a saúde física e mental, além da construção de um conteúdo específico sobre a proteção integral para crianças e adolescentes sob orfandade envolvendo questões como luto e sequelas de perdas irreparáveis.

Os estudos seriam desenvolvidos por centros de estudos ou associações no campo da psicologia, saúde e desenvolvimento infanto-juvenil, convívio social e familiar, e sistemas protetivos.

Participaram do encontro pelo MDHC a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella; o futuro secretaria nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves; a chefe de Gabinete do MDHC, Marina Lacerda; o chefe da Assessoria Parlamentar do órgão, David Carneiro. Também compuseram a reunião a  professora aposentada da PUC-SP, Aldaiza Sposati, especialista na área de assistência social; o promotor de justiça Márcio Thadeu Marques, do Maranhão; entre outros representantes da Associação Vida e Justiça.

Diálogo

Ainda na quarta-feira, o ministro Silvio Almeida esteve em agenda com o titular do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. No compromisso os gestores discutiram ações futuras para auxiliar crianças e jovens órfãos da pandemia de Covid-19.

As pastas estão construindo uma portaria para criação de um grupo de trabalho interministerial para tratar dos próximos passos do projeto. Além dos dois ministérios, devem compor o grupo as pastas da Saúde, da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil.

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